Edson Rocha dos Santos; Advogada: Catia Regina Viana Munhoz (OAB: 39169/PE); Réu: Instituto de

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023884-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033042-77.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.8.26.0100;
Gestão de Negócios; Suscitante: 36ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 37ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Banco
Xp S.a; Advogado: Pedro Madureira de Pinho (OAB: 156853/RJ); Advogado: Fabricio Cunha de Almeida (OAB: 144640/RJ);
Interessado: Steel Br Amazonia Fabricação de Produtos Trefilados de Metal Ltda; Advogado: Juliano Assis Marques de Aguiar
(OAB: 333190/SP); Advogada: Letticia Antonia Batista (OAB: 482902/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220728-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 35ª Câmara de Direito Privado;
FLAVIO ABRAMOVICI; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007586-30.2024.8.26.0008;
Direito de Vizinhança; Impetrante: Estação Praia Sp Entretenimento Ltda; Advogado: Marcelo Pinheiro Pina (OAB: 147267/
SP); Interessada: Helena Giovannini; Advogado: Rogerio Soares Pardini (OAB: 369973/SP); Advogado: Matheus Tavolaro de
Oliveira (OAB: 370202/SP); Interessado: Participações Estação Entreterimento e Administração Ltda; Interessado: Estação
Praia Participações Ltda; Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara Civel do Foro Regional do Tatuapé; Impetrado: Estação SP
Entretenimento Ltda; Interessado: Espólio de Rosa Abdalla; Advogado: Franksnei Geraldo Freitas (OAB: 133287/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220445-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 29ª Câmara de Direito
Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Presidente Prudente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1014712-50.2024.8.26.0482; Alienação Fiduciária; Requerente: Sergio Adriano Mazetti Feitosa; Advogado: Christofer Teixeira
Alvarenga (OAB: 949/SE); Advogado: Christofer Teixeira Alvarenga (OAB: 949A/SE); Requerido: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça -
sala 109
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 367
Mandado de Injunção 1
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Total 372
2218996-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027719-83.2023.8.26.0114;
Aposentadoria; Autor: Edson Rocha dos Santos; Advogada: Catia Regina Viana Munhoz (OAB: 39169/PE); Réu: Instituto de
Previdência Social do Município de Campinas - Camprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2193642-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Interdito Proibitório; 1034498-
72.2025.8.26.0053; Bens Públicos; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB:
352423/SP); Agravado: Adeilson Paulo Da Silva; Advogada: Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Agravada: Keiliane
Eduardo Costa da Silva; Advogada: Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Agravada: Patricia Dayane Martins; Advogada:
Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Agravada: Maria do Ó Lima dos Santos; Advogada: Milca Matias da Silva (OAB:
528778/SP); Agravada: Dalva Maria da Sila; Advogada: Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Agravado: Icáro Diniz dos
Santos; Advogada: Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Agravado: Sebastião Santos de Jesus; Advogada: Milca Matias da
Silva (OAB: 528778/SP); Agravado: Alex Helmes Quispe Mita; Advogada: Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Agravada:
Maria Selma Rodrigues de Morais; Advogada: Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Agravado: Ricardo Silva Santos;
Advogada: Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Agravado: Cleber Peixoto Barbosa; Advogada: Milca Matias da Silva (OAB:
528778/SP); Agravado: Danilo Pereira Campos dos Santos; Advogada: Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Agravado:
Vandelson Marcio da Silva; Advogada: Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Agravado: Phelipe Silva Cavalcante de Aráujo;
Advogada: Milca Matias da Silva (OAB: 528778/SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2195876-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Peruíbe; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002298-12.2025.8.26.0441; Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º