Processo ativo
2210252-73.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. F.
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Identificação
Nº Processo: 2210252-73.2025.8.26.0000
Vara: Vara Plantão
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. F.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edson Soares Ferreira (OAB: 348006/SP *** Edson Soares Ferreira (OAB: 348006/SP); Impetrante: Edson Soares Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210252-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Plantão
- Piracicaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S. P.; Paciente: J. F.
B. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210253-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara:
1ª Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000664-37.2015.8.26.0509; Assunto: Roubo; Paciente: Alexandre Magalhães
Vieira; Advogado: Edson Soares Ferreira (OAB: 348006/SP); Impetrante: Edson Soares Ferreira
2210259-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0027425-39.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto; Paciente: Murillo Nonato Orneles; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP); Impetrante: Adriana Pansica
3009354-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006994-
79.2021.8.26.0496; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Marlon Alexandre Celso; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210280-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500279-04.2025.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Rafael Copaci Martinelli; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante: Soraia Martins
Pereira Sanches
2210295-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005748-16.2025.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andrea de Souza Sahd; Paciente: Jeean Patrick Ferreira Cardoso; Advogada:
Andrea de Souza Sahd (OAB: 411782/SP)
2210299-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003222-92.2023.8.26.0026; Assunto: Leve; Paciente:
H. V. F.; Advogado: Josue Misael Tristão (OAB: 322455/SP); Impetrante: J. M. T.
2210296-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Plantão -
Bauru; Assunto: Vias de fato; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. da S. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210314-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004550-
03.2018.8.26.0521; Assunto: Latrocínio; Paciente: Gilson dos Santos; Advogada: Karoline Barros Toledo (OAB: 486415/SP);
Impetrante: Karoline Barros Toledo
2210318-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022617-64.2019.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Lucas Gabriel dos Santos da Silva; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP);
Impetrante: Ivan Augusto Ferreira Maziero
2210330-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005977-36.2015.8.26.0224; Assunto:
Roubo; Paciente: Luiz Paulo Correia Alves; Advogada: Camila Aparecida Costa (OAB: 461216/SP); Advogada: Ianca de Souza
(OAB: 204923/MG); Advogada: Brenda Lara de Souza Donato (OAB: 208263/MG); Impetrante: Camila Aparecida Costa;
Impetrante: Ianca de Souza; Impetrante: Brenda Lara de Souza Donato
2210332-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Washington Camargo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2210335-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512656-36.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Davi Felix Fernandes de Azevedo; Paciente: Natalia Alcocer Rojas; Advogado: Davi Felix Fernandes
de Azevedo (OAB: 494526/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2210252-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Plantão
- Piracicaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S. P.; Paciente: J. F.
B. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210253-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara:
1ª Vara; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000664-37.2015.8.26.0509; Assunto: Roubo; Paciente: Alexandre Magalhães
Vieira; Advogado: Edson Soares Ferreira (OAB: 348006/SP); Impetrante: Edson Soares Ferreira
2210259-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0027425-39.2024.8.26.0041; Assunto:
Furto; Paciente: Murillo Nonato Orneles; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP); Impetrante: Adriana Pansica
3009354-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006994-
79.2021.8.26.0496; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Marlon Alexandre Celso; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210280-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500279-04.2025.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Rafael Copaci Martinelli; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante: Soraia Martins
Pereira Sanches
2210295-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005748-16.2025.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andrea de Souza Sahd; Paciente: Jeean Patrick Ferreira Cardoso; Advogada:
Andrea de Souza Sahd (OAB: 411782/SP)
2210299-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003222-92.2023.8.26.0026; Assunto: Leve; Paciente:
H. V. F.; Advogado: Josue Misael Tristão (OAB: 322455/SP); Impetrante: J. M. T.
2210296-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Plantão -
Bauru; Assunto: Vias de fato; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. da S. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2210314-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004550-
03.2018.8.26.0521; Assunto: Latrocínio; Paciente: Gilson dos Santos; Advogada: Karoline Barros Toledo (OAB: 486415/SP);
Impetrante: Karoline Barros Toledo
2210318-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022617-64.2019.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Lucas Gabriel dos Santos da Silva; Advogado: Ivan Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP);
Impetrante: Ivan Augusto Ferreira Maziero
2210330-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005977-36.2015.8.26.0224; Assunto:
Roubo; Paciente: Luiz Paulo Correia Alves; Advogada: Camila Aparecida Costa (OAB: 461216/SP); Advogada: Ianca de Souza
(OAB: 204923/MG); Advogada: Brenda Lara de Souza Donato (OAB: 208263/MG); Impetrante: Camila Aparecida Costa;
Impetrante: Ianca de Souza; Impetrante: Brenda Lara de Souza Donato
2210332-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Washington Camargo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2210335-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512656-36.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Davi Felix Fernandes de Azevedo; Paciente: Natalia Alcocer Rojas; Advogado: Davi Felix Fernandes
de Azevedo (OAB: 494526/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º