0011727-54.2023.5.15.0115

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 158
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
- SGO CONSTRUCOES LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
Processo Nº ROT-0011727-54.2023.5.15.0115 DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR 98688/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRIDO NEIVA MARIA DOS REIS DOS
RECORRENTE CELIA ANDRE DOS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS SANTOS
ADVOGADO HAMILTON FERNANDO MACHADO ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
DE MATTOS(OAB: 189256/SP) RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
RECORRENTE TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CELIA ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO HAMILTON FERNANDO MACHADO - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
DE MATTOS(OAB: 189256/SP) COMUNITARIA
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI - NEIVA MARIA DOS REIS DOS SANTOS
GESU(OAB: 217897/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0011838-37.2024.5.15.0007
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- CELIA ANDRE DOS SANTOS RECORRENTE EDMAR ALVES DE REZENDE
- ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO DAMARES PIRES CASTILHA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 452643/SP)
- TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO TAIS CANTAGALLO
CARDELIQUIO(OAB: 412311/SP)
ADVOGADO ANGELA SILVA DE SOUSA(OAB:
Processo Nº ROT-0011755-81.2023.5.15.0063 413724/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMERICANA
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR TRABALHO
RECORRENTE LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
Intimado(s)/Citado(s):
LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAUDURO - EDMAR ALVES DE REZENDE
DAMIANI(OAB: 90033/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO SILVIA RODRIGUES DO - MUNICIPIO DE AMERICANA
NASCIMENTO
ADVOGADO ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB:
223953/SP) Processo Nº ROT-0012015-13.2023.5.15.0079
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. RECORRENTE SODEXO FACILITIES SERVICES
LTDA.
- SILVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO LUCIANA APARECIDA JOAQUIM DA
Processo Nº ROT-0011770-49.2023.5.15.0128 SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR ADVOGADO PHYLIP VITTI FELIPPELLI(OAB:
RECORRENTE SOUZA LIMA SEGURANCA 331114/SP)
PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 89597/SP)
- LUCIANA APARECIDA JOAQUIM DA SILVA
RECORRIDO WILIAN SALAZAR SANCHES
- SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
ADVOGADO ANDREIA VENTURA DE
OLIVEIRA(OAB: 136255/SP)
Processo Nº AP-0012042-64.2018.5.15.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
- SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- WILIAN SALAZAR SANCHES
AGRAVANTE EDUARDO DE DONATO
ADVOGADO GUILHERME FERNANDES LOPES
Processo Nº ROT-0011809-25.2024.5.15.0059 PACHECO(OAB: 142947/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ED PARTICIPACOES SOCIETARIAS
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR EIRELI
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR AGRAVADO JOSE EDUARDO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725