Processo ativo
0000881-47.2024.5.13.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000881-47.2024.5.13.0034
Ação: S.A. - EPC
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDA RAF *** EDUARDA RAFAELA ALVES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES
situado no edifício sede- térreo.
OLIVEIRA DA COSTA(OAB:
21589/PB)
RECORRENTE FABIANO LUCIO DE ALBUQUERQUE
LADISLAU
ST1, 07 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS(OAB: 8102/PB) Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE Pauta de Julgamento
COMUNICACAO S.A. - EPC
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES
OLIVEIRA DA COSTA(OAB: PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
21589/PB) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
RECORRIDO FABIANO LUCIO DE ALBUQUERQUE 19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
LADISLAU
PJE.
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB) Processo Nº RORSum-0000881-47.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS(OAB: 8102/PB) Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CLAUDIONOR DE SOUZA LIMA
- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
- FABIANO LUCIO DE ALBUQUERQUE LADISLAU
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Processo Nº ROT-0001417-45.2024.5.13.0006 124974/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE LTDA.
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRENTE SUENIA EDNY DE SOUZA ALVES
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO - CLAUDIONOR DE SOUZA LIMA
SOUZA(OAB: 24734/PB) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE Processo Nº RORSum-0000995-83.2024.5.13.0034
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE) Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
LIRA(OAB: 25794/PB)
RECORRENTE TIAGO DA SILVA FEITOZA
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB) ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
SILVA(OAB: 133184/MG)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE - TIAGO DA SILVA FEITOZA
- SUENIA EDNY DE SOUZA ALVES - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Processo Nº RORSum-0001277-48.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
de 11 de março de 2022.
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRENTE ADEMILSON JOSE DA SILVA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente 128404/MG)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, LTDA.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos): 23739/BA)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf RECORRIDO ADEMILSON JOSE DA SILVA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES
situado no edifício sede- térreo.
OLIVEIRA DA COSTA(OAB:
21589/PB)
RECORRENTE FABIANO LUCIO DE ALBUQUERQUE
LADISLAU
ST1, 07 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS(OAB: 8102/PB) Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE Pauta de Julgamento
COMUNICACAO S.A. - EPC
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES
OLIVEIRA DA COSTA(OAB: PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
21589/PB) TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
RECORRIDO FABIANO LUCIO DE ALBUQUERQUE 19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
LADISLAU
PJE.
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB) Processo Nº RORSum-0000881-47.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS(OAB: 8102/PB) Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CLAUDIONOR DE SOUZA LIMA
- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
- FABIANO LUCIO DE ALBUQUERQUE LADISLAU
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
Processo Nº ROT-0001417-45.2024.5.13.0006 124974/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE LTDA.
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRENTE SUENIA EDNY DE SOUZA ALVES
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO - CLAUDIONOR DE SOUZA LIMA
SOUZA(OAB: 24734/PB) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE Processo Nº RORSum-0000995-83.2024.5.13.0034
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE) Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
LIRA(OAB: 25794/PB)
RECORRENTE TIAGO DA SILVA FEITOZA
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB) ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
SILVA(OAB: 133184/MG)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE - TIAGO DA SILVA FEITOZA
- SUENIA EDNY DE SOUZA ALVES - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Processo Nº RORSum-0001277-48.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
de 11 de março de 2022.
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRENTE ADEMILSON JOSE DA SILVA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente 128404/MG)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, LTDA.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos): 23739/BA)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf RECORRIDO ADEMILSON JOSE DA SILVA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962