0000362-38.2023.5.05.0161

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000362-38.2023.5.05.0161 ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
61081/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BIANCA MACHADO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
MENDONCA(OAB: 28494/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO DEYVSON THIAGO DE SOUZA(OAB:
RECORRENTE ARONAILTA SILVA DOS SANTOS 53599/BA)
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: RECORRIDO THAIS DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANTOS LISBOA
25997/BA)
ADVOGADO ERICA VANESSA FURTADO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO LIMA(OAB: 76012/BA)
RECORRIDO ARONAILTA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
25997/BA)
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO
- THAIS DOS SANTOS LISBOA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000407-66.2024.5.05.0271
- ARONAILTA SILVA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Processo Nº ROT-0000367-82.2024.5.05.0401 RECORRENTE VALDECI DOS SANTOS CORDEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA
RECORRENTE MARGARIDA ALVES PEREIRA
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
56021/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
TRABALHO
FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
- MARGARIDA ALVES PEREIRA - VALDECI DOS SANTOS CORDEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA Processo Nº ROT-0000412-65.2020.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000380-17.2022.5.05.0251 Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE JORGE EDUARDO PARR PINELI
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
ADVOGADO ANNE COUTINHO DE
EIRELI
CERQUEIRA(OAB: 35090/BA)
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
ADVOGADO KATIA SILENE SILVA
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
ADVOGADO CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
RECORRENTE TERRAFACIL SERVICOS DE
LIMA(OAB: 16924/BA)
TERRAPLENAGEM LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EVANDRO LEITE TARACIUK(OAB:
TRABALHO
37066/RS)
RECORRIDO JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANNE COUTINHO DE
CERQUEIRA(OAB: 35090/BA) - JORGE EDUARDO PARR PINELI
ADVOGADO KATIA SILENE SILVA - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TERRAFACIL SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM LTDA.
Processo Nº ROT-0000412-53.2024.5.05.0024
ADVOGADO EVANDRO LEITE TARACIUK(OAB:
37066/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- TERRAFACIL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRENTE MARCIO CORREIA DE CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000406-67.2024.5.05.0017
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A 21121/BA)
MORTALIDADE INFANTIL
RECORRIDO MARCIO CORREIA DE CARVALHO
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