Processo ativo
1022784-11.2024.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1022784-11.2024.8.26.0196
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022784-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edua *** Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1022784-11.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022784-
11.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Edu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ardo
Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/
SP); Recorrida: Daniela Cristina de Sousa; Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP); Advogado: William Candido
Lopes (OAB: 309521/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022929-91.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022929-
91.2024.8.26.0576; Bancários; Recorrente: Ana Lúcia Ferreira; Advogada: Juliane Aparecida Fernandes Ventura de Jesus (OAB: 411576/
SP); Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022973-44.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022973-
44.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sergio Luiz Scacio; Advogada: Fernanda Tais Santiago dos Santos (OAB:
293258/SP); Advogado: Rogerio Ribeiro Cellino (OAB: 138730/SP); Recorrida: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB:
172650/SP); Soc. Advogados: Joao Sarti Junior (OAB: 19010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023714-36.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023714-
36.2024.8.26.0032; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrida: Marina Luísa Novaes Teixeira da Silva; Advogado: Douglas Camargo de Anunciação
(OAB: 387192/SP); Advogado: Vitor Tadeu Neves Nogueira (OAB: 491358/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023736-45.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023736-
45.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:
247319/SP); Recorrido: Andressa de Oliveira Pereira; Advogado: Rafael Henrique Barbosa de Jesus (OAB: 380118/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023831-23.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1023831-23.2024.8.26.0001; Estabelecimentos de Ensino; Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda;
Advogado: Fabiano Machado da Rosa (OAB: 61271/RS); Soc. Advogados: Paulo Roberto Petri da Silva (OAB: 57360/RS); Recorrida:
Amanda Marinho de Souza; Advogada: Eliana Paiva Marinho de Souza (OAB: 502976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023890-63.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1023890-63.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Luiz Fernando de Andrade; Advogado: Renato de
Araújo (OAB: 253444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024063-98.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024063-98.2024.8.26.0562;
Extravio de bagagem; Recorrente: Viação Cometa S.A.; Advogada: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB: 152184/SP); Recorrida:
Maria Raimunda Bento Santana; Advogada: Noelani Maria V. Albuquerque Lima Lopes (OAB: 390737/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1022784-11.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022784-
11.2024.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Edu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ardo
Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/
SP); Recorrida: Daniela Cristina de Sousa; Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP); Advogado: William Candido
Lopes (OAB: 309521/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022929-91.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022929-
91.2024.8.26.0576; Bancários; Recorrente: Ana Lúcia Ferreira; Advogada: Juliane Aparecida Fernandes Ventura de Jesus (OAB: 411576/
SP); Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022973-44.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022973-
44.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sergio Luiz Scacio; Advogada: Fernanda Tais Santiago dos Santos (OAB:
293258/SP); Advogado: Rogerio Ribeiro Cellino (OAB: 138730/SP); Recorrida: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB:
172650/SP); Soc. Advogados: Joao Sarti Junior (OAB: 19010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023714-36.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023714-
36.2024.8.26.0032; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrida: Marina Luísa Novaes Teixeira da Silva; Advogado: Douglas Camargo de Anunciação
(OAB: 387192/SP); Advogado: Vitor Tadeu Neves Nogueira (OAB: 491358/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023736-45.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023736-
45.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:
247319/SP); Recorrido: Andressa de Oliveira Pereira; Advogado: Rafael Henrique Barbosa de Jesus (OAB: 380118/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023831-23.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1023831-23.2024.8.26.0001; Estabelecimentos de Ensino; Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda;
Advogado: Fabiano Machado da Rosa (OAB: 61271/RS); Soc. Advogados: Paulo Roberto Petri da Silva (OAB: 57360/RS); Recorrida:
Amanda Marinho de Souza; Advogada: Eliana Paiva Marinho de Souza (OAB: 502976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023890-63.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1023890-63.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Luiz Fernando de Andrade; Advogado: Renato de
Araújo (OAB: 253444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024063-98.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024063-98.2024.8.26.0562;
Extravio de bagagem; Recorrente: Viação Cometa S.A.; Advogada: Andrea Orabona Angelico Massa (OAB: 152184/SP); Recorrida:
Maria Raimunda Bento Santana; Advogada: Noelani Maria V. Albuquerque Lima Lopes (OAB: 390737/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º