0000938-35.2015.5.05.0024

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - ALOISIO DOS SANTOS BRITO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA COELBA
ADVOGADO EDUARDO AGNELO PEREIRA(OAB: - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
14193/BA) TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: - MERCANTIL MOREIRA CONSTRUCOES E
18544/BA) TELECOMUNICACOES LTDA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO PRISCILA COUTINHO - TELEFONICA BRASIL S.A.
SANTANA(OAB: 26414/BA)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO EDUARDO AGNELO PEREIRA(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
14193/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA) 4ª TURMA
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
SANTANA(OAB: 26414/BA)
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h
AGRAVADO IRANEIDE MATOS DA SILVA
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h
ADVOGADO Ivanice Martins da Silva Caon(OAB:
69755/RS) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
BRITO(OAB: 23358/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
TRABALHO
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- BANCO DO BRASIL SA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- IRANEIDE MATOS DA SILVA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
Processo Nº AP-0000938-35.2015.5.05.0024
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AGRAVADO ALOISIO DOS SANTOS BRITO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL demais regras do referido Regimento.
NETO(OAB: 24977/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ESTADO DA BAHIA COELBA
de competência."
ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB:
9198/CE) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
VIANA(OAB: 519-B/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
ADVOGADO LUANA COSTA DE SENNA(OAB:
45736/BA) Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
LISBOA(OAB: 17820/BA)
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº AP-0000218-85.2012.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177/BA) Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB: Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
23822/BA)
AGRAVANTE BERNARDINO PIMENTEL DO
AGRAVADO MERCANTIL MOREIRA CARMO
CONSTRUCOES E
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
TELECOMUNICACOES LTDA
22800/BA)
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB:
GIACOMO(OAB: 27177/BA)
23749/BA)
ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
23822/BA)
23792/BA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO(OAB: 17769/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898