0000516-22.2023.5.05.0431

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
ESTADO DA BAHIA COELBA LOPES(OAB: 296735/SP)
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: AGRAVADO DENIVAL SANTOS LEAL
159167/RJ)
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LIMA(OAB: 46414/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ENZO ROCHA MALAVASI(OAB:
69937/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL JACOBINA BARBERINO
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INTO(OAB: 68075/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB:
22307/BA)
- JOSE ROBERTO MORAIS DA SILVA
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PINTO(OAB: 23144/BA)
Processo Nº ROT-0000516-22.2023.5.05.0431 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - DENIVAL SANTOS LEAL
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000784-57.2023.5.05.0017
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRESIDENTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TANCREDO NEVES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JEAN CARLOS VASCONCELOS
SIMOES PINHO(OAB: 19716/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB: RECORRENTE LUIS AUGUSTO SANTANA
31268/BA)
ADVOGADO LEONARDO GALVAO
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA PEDREIRA(OAB: 32854/BA)
LIMA(OAB: 30459/BA)
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TELECOMUNICACOES S.A.
TRABALHO
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LEAL CONSTRUCAO DE REDES DE
TELECOMUNICACOES EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000658-52.2023.5.05.0002 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LEAL CONSTRUCAO DE REDES DE TELECOMUNICACOES
EIRELI
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- LUIS AUGUSTO SANTANA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE RAIMUNDO NONATO CONCEICAO
DA SILVA Processo Nº RORSum-0000816-38.2024.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS
ARAUJO(OAB: 79062/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRASILINO GOMES DE SALES(OAB: Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
41174/BA)
RECORRENTE AMANDA HEITZ DOS SANTOS
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO JARINA MACHADO CANTAO(OAB:
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
75345/BA)
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ADVOGADO ANTONIO VALCI DE ALMEIDA(OAB:
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
52213/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SOUZA(OAB: 34892/BA)
SANEAMENTO SA
RECORRIDO CARLOS DA SILVA MUNIZ
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO ESDRA ROCHA SOUZA(OAB: 29648/BA)
68206/BA)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 30354/BA)
TRABALHO
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
UBAIRA ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
- CARLOS DA SILVA MUNIZ
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9993/BA)
- RAIMUNDO NONATO CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Processo Nº AP-0000670-95.2022.5.05.0133 ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 20124/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:
AGRAVANTE ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI 13877/SC)
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227029