0010080-94.2023.5.15.0124

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 280
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
LOPES(OAB: 296735/SP)
dezembro de 2015.
AGRAVADO LUCILEIDE ARAUJO DOS REIS
Pauta de Julgamento ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 18 de fevereiro de 2025 - 11h - Intimado(s)/Citado(s):
terça-feira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - LUCILEIDE ARAUJO DOS REIS
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal ELETRONICOS LTDA
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18 de
fevereiro de 2025 às 11h (onze horas), Sessão desta Câmara, para Processo Nº ROT-0010080-94.2023.5.15.0124
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
Relator REGIANE CECILIA LIZI
005/2023.
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRENTE ESPÓLIO DE ODILA HERMINDA
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do GIROTTO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com JUNIOR(OAB: 182122/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRENTE SELMA APARECIDA DE BARROS
CORREIA
requererem.
ADVOGADO JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com SOUZA(OAB: 426281/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- RECORRIDO ESPÓLIO DE ODILA HERMINDA
online). GIROTTO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO ANTONIO VASCONCELLOS
JUNIOR(OAB: 182122/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
RECORRIDO SELMA APARECIDA DE BARROS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, CORREIA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço ADVOGADO JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. SOUZA(OAB: 426281/SP)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Intimado(s)/Citado(s):
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está - ESPÓLIO DE ODILA HERMINDA GIROTTO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - SELMA APARECIDA DE BARROS CORREIA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Processo Nº ROT-0010110-53.2024.5.15.0041
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Complemento Processo Eletrônico - PJE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § Relator RICARDO REGIS LARAIA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Revisor RICARDO REGIS LARAIA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por RECORRENTE LUCAS LUIZ DE OLIVEIRA
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado ADVOGADO PEDRO HANSEN NETO(OAB:
236464/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
ADVOGADO EMILIO NASTRI NETO(OAB:
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. 230186/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante RECORRENTE MUNICIPIO DE ANGATUBA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails ADVOGADO MAGDA REGINA MARTINS TOME DA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: COSTA(OAB: 164771/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete RECORRIDO LUCAS LUIZ DE OLIVEIRA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência ADVOGADO PEDRO HANSEN NETO(OAB:
236464/SP)
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO EMILIO NASTRI NETO(OAB:
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas 230186/SP)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). RECORRIDO MUNICIPIO DE ANGATUBA
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das ADVOGADO MAGDA REGINA MARTINS TOME DA
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica COSTA(OAB: 164771/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº AP-0010076-44.2020.5.15.0130 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUCAS LUIZ DE OLIVEIRA
Relator RICARDO REGIS LARAIA - MUNICIPIO DE ANGATUBA
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
AGRAVANTE MOTOROLA MOBILITY COMERCIO Processo Nº ROT-0010123-19.2024.5.15.0149
DE PRODUTOS ELETRONICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator RICARDO REGIS LARAIA
ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICA
SILVA(OAB: 129000/SP) Revisor RICARDO REGIS LARAIA
ADVOGADO OSWALDO SANT ANNA(OAB: RECORRENTE ANTONIO CARLOS DE SOUZA
10905/SP) ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
ADVOGADO RENATO CANIZARES(OAB: 139960/SP)
212865/SP) RECORRENTE BRACELL SP CELULOSE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061