0005983-64.2025.5.15.0000

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sdi2@trt15.jus.br .
0005983-64.2025.5.15.0000 - Embargos de Declaração Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
RELATOR: ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
IMPETRANTE: FM LICENSING LTDA 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO: EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB/SP 296735) Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE no dia 17/06/2025, o link necessário para sua participação
BOTUCATU telepresencial.
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL(PGFN) Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
TERCEIRO INTERESSADO: SERGIO APARECIDO GOES sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
ADVOGADO: JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB/SP 72884) o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
ADVOGADO: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB/SP 100883) que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
TERCEIRO INTERESSADO: RUBEMAR SOARES QUIXABEIRA informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
ADVOGADA: ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA (OAB/SP
123051) O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
TERCEIRO INTERESSADO: NILTON RIBEIRO DA SILVA decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ADVOGADA: CIBELE SANTOS LIMA (OAB/SP 77632) § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
TERCEIRO INTERESSADO: GETULIO VERISSIMO ALVES
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143911) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALESSANDRO ANTUNES apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB/SP 64739) caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
TERCEIRO INTERESSADO: VALDIR DONIZETE CLAVISO Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
ADVOGADO: JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB/SP 72884)
ADVOGADO: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB/SP 100883) Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
TERCEIRO INTERESSADO: ARNALDO RODRIGUES CORREA sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
ADVOGADO: JOSE PASCOALINO RODRIGUES (OAB/SP 61378) seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº MSCiv-0009922-52.2025.5.15.0000
0007214-29.2025.5.15.0000 - Embargos de Declaração Complemento Processo Eletrônico - PJE
RELATOR: ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO Relator ELEONORA BORDINI COCA
IMPETRANTE: CELSO JOSE CALDAS MAURICIO JUNIOR Revisor ELEONORA BORDINI COCA
ADVOGADO: DANIEL PIEROBON (OAB/SP 202408) IMPETRANTE SUPERMERCADO SERV BEM
LIMEIRA LTDA
AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO TATIANA BATTISTELLA(OAB:
PIRACICABA 254955/SP)
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS DE SOUZA ISBRECHT COATORA DE LIMEIRA
ADVOGADO: RENATO FERRAZ TESIO (OAB/SP 204352) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento INTERESSADO COMERCIO DE LIMEIRA
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais ADVOGADO SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB:
105797/SP)
dia 18/06/2025
ADVOGADO WALTER BERGSTROM(OAB:
105185/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia Intimado(s)/Citado(s):
18/06/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção - JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
processos eletrônicos. - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
LIMEIRA
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial - SUPERMERCADO SERV BEM LIMEIRA LTDA
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº Processo Nº MSCiv-0012555-36.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Relator ELEONORA BORDINI COCA
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Revisor ELEONORA BORDINI COCA
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
IMPETRANTE SUPERMERCADO JN SAO
FRANCISCO LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
ADVOGADO RICARDO CHITOLINA(OAB:
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento 168770/SP)
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser AUTORIDADE JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE PIRACICABA
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
TRABALHO
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245