Processo ativo
0160500-25.1997.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0160500-25.1997.5.05.0020
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: ADVO *** EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: ADVOGADO LIVIA FREITAS COSTA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 68
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: ADVOGADO LIVIA FREITAS COSTA(OAB:
81303/BA) 21304/BA)
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS AGRAVADO CICERO DOS SANTOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
AGRAVADO JOSE ALIPIO NOBREGA NETO
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
AGRAVADO TOK HIDROMETALURGICA S/A
12987/BA)
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
BACELAR(OAB: 10089/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
48414/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE - CICERO DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
- JOAO VANES MELO SILVA
AGRAVADO GUTENBERG LINO DE SOUZA
- JOSE ALIPIO NOBREGA NETO
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA) - TOK HIDROMETALURGICA S/A
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR da 5ª Turma. 14 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
FILHO(OAB: 6888/DF)
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA) Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA
- BANCO DO BRASIL SA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
- GUTENBERG LINO DE SOUZA
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0160500-25.1997.5.05.0020 INÍCIO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENCERRAMENTO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA processos abaixo relacionados serão julgados na 6ª SESSÃO
AGRAVANTE LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PENA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB: 26/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/03/2025, em
9416/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA) sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO AARON INDUSTRIA DE ROTULOS E ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ETIQUETAS ADESIVAS LTDA integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVADO BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
SOCIEDADE ANONIMA
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO GRACIANE DA CRUZ
FERREIRA(OAB: 56044/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO ALDEMIR PESSOA JUNIOR(OAB: intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
10843/CE) oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVADO MARCELO RIBEIRO CARNEIRO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
AGRAVADO MARIO YOLETTE FREITAS admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
CARNEIRO
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVADO RETIRAUTO VEICULOS E PECAS
LTDA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO PEDRO DANTAS DE CARVALHO do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
JUNIOR(OAB: 11741/BA) 25/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO LUIZ GONZAGA DE PAULA haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
VIEIRA(OAB: 443-B/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Intimado(s)/Citado(s):
franqueada às partes em sessão anterior.
- AARON INDUSTRIA DE ROTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS
LTDA * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
- BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE ANONIMA no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
- LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PENA 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
- MARCELO RIBEIRO CARNEIRO semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº ROT-0000007-96.2024.5.05.0030
- MARIO YOLETTE FREITAS CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº AP-0238500-11.1997.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE TATIANE ALVES DOS ANJOS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO PAULA REBECA JORGE E
SILVA(OAB: 39781/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO E & B CONSTRUCOES INDUSTRIA,
AGRAVANTE JOAO VANES MELO SILVA COMERCIO E PREMOLDADOS LTDA
ADVOGADO LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB: - ME
20241/BA) ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: ADVOGADO LIVIA FREITAS COSTA(OAB:
81303/BA) 21304/BA)
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS AGRAVADO CICERO DOS SANTOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
AGRAVADO JOSE ALIPIO NOBREGA NETO
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
AGRAVADO TOK HIDROMETALURGICA S/A
12987/BA)
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
BACELAR(OAB: 10089/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
48414/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE - CICERO DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
- JOAO VANES MELO SILVA
AGRAVADO GUTENBERG LINO DE SOUZA
- JOSE ALIPIO NOBREGA NETO
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA) - TOK HIDROMETALURGICA S/A
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR da 5ª Turma. 14 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
FILHO(OAB: 6888/DF)
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA) Pauta de Julgamento
5ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA
- BANCO DO BRASIL SA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
- GUTENBERG LINO DE SOUZA
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0160500-25.1997.5.05.0020 INÍCIO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENCERRAMENTO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA processos abaixo relacionados serão julgados na 6ª SESSÃO
AGRAVANTE LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PENA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO JOSE CLAUDIO CRUZ VIEIRA(OAB: 26/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/03/2025, em
9416/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO HUMBERTO CRUZ VIEIRA(OAB:
6007/BA) sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO AARON INDUSTRIA DE ROTULOS E ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ETIQUETAS ADESIVAS LTDA integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVADO BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
SOCIEDADE ANONIMA
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO GRACIANE DA CRUZ
FERREIRA(OAB: 56044/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO ALDEMIR PESSOA JUNIOR(OAB: intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
10843/CE) oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVADO MARCELO RIBEIRO CARNEIRO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
AGRAVADO MARIO YOLETTE FREITAS admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
CARNEIRO
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVADO RETIRAUTO VEICULOS E PECAS
LTDA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO PEDRO DANTAS DE CARVALHO do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
JUNIOR(OAB: 11741/BA) 25/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO LUIZ GONZAGA DE PAULA haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
VIEIRA(OAB: 443-B/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Intimado(s)/Citado(s):
franqueada às partes em sessão anterior.
- AARON INDUSTRIA DE ROTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS
LTDA * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
- BAHIANA VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE ANONIMA no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
- LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PENA 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
- MARCELO RIBEIRO CARNEIRO semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº ROT-0000007-96.2024.5.05.0030
- MARIO YOLETTE FREITAS CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº AP-0238500-11.1997.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE TATIANE ALVES DOS ANJOS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO PAULA REBECA JORGE E
SILVA(OAB: 39781/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO E & B CONSTRUCOES INDUSTRIA,
AGRAVANTE JOAO VANES MELO SILVA COMERCIO E PREMOLDADOS LTDA
ADVOGADO LEANDRO PIRES FERNANDES(OAB: - ME
20241/BA) ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218