Processo ativo

2161810-76.2025.8.26.0000

2161810-76.2025.8.26.0000
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1505404-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP); Fica *** Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2161810-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Inquérito Policial; 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 505404-
17.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Eduardo Antonio dos Santos; Paciente: João Vitor da Silva
Oliveira; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161832-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1550456-21.2021.8.26.0590; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Ricardo Capusso Velloso; Paciente: Matheus Roberto Ruiz da Silva; Advogado: Ricardo Capusso
Velloso (OAB: 341911/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161848-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica C; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1503109-56.2024.8.26.0567; Contra a Mulher; Impetrante: H. da S. S.; Paciente: R. F. L.; Advogado: Helio da Silva
Sanches (OAB: 224750/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161851-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502683-31.2024.8.26.0248; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Claudia Cristina Pires Oliva; Paciente: Evair Martins Gonçalves; Advogada: Claudia Cristina Pires
Oliva (OAB: 144817/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161863-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1513584-84.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Debora da Silva Dias; Paciente: Erick Silva de Lima França; Advogada: Debora da Silva Dias
(OAB: 391263/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2161868-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
7002797-83.2014.8.26.0050; Homicídio Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Edvan Pereira de Moura;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161879-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª
RAJ; Execução da Pena; 0012488-96.2024.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Claudia Ribeiro
Calixto; Paciente: Ester Emilia Torreti Garcia Domingues; Advogada: Maria Claudia Ribeiro Calixto (OAB: 400727/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161884-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1007848-31.2023.8.26.0223; Grave; Impetrante:
Francisco Paulo da Silva Sobrinho; Paciente: Yuri de Santana Fonseca dos Santos; Advogado: Francisco Paulo da Silva
Sobrinho (OAB: 398453/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161896-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Execução da Pena; 0006678-43.2024.8.26.0502; Roubo; Impetrante:
Tamires Gomes da Silva Castiglioni; Impetrante: Everton Silva Santos; Paciente: Andre Pereira de Carvalho; Advogada: Tamires
Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161899-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 02:02
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