Processo ativo
0012471-28.2023.5.15.0122
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Identificação
Nº Processo: 0012471-28.2023.5.15.0122
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO ANTONIO M *** - EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219327)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
322493) ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219327)
ROT 0012471-28.2023.5.15.0122 AP 0010027-36.2024.5.15.0009
7ª Câmara 11ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 11ª
Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO
MAGALHAES RUFINO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SUMARE AGRAVANTE - AMAURI ALVES
RECORRENTE - TATIANA PACIFICO OLIVEIRA AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - THIAGO CARLOS DA SILVA SEPULVEDA (OAB/SP ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
476912) (OAB/MG 116893)
RECORRIDO - FRX SEGURANCA E SERVICOS DE LIMPEZA ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
LTDA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SUMARE AGRAVADO - AMAURI ALVES
RECORRIDO - TATIANA PACIFICO OLIVEIRA AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB/SP 298050) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - THIAGO CARLOS DA SILVA SEPULVEDA (OAB/SP (OAB/MG 116893)
476912) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
ADVOGADO - THIAGO CARRERA DIAS (OAB/SP 298271) ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB/SP
479803) ROT 0010049-19.2024.5.15.0131
2ª Câmara
ROT 0012665-67.2023.5.15.0109 Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara
7ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 7ª Câmara GRASSELLI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
TOME RECORRENTE - JULIANA DE LIMA PEREIRA
RECORRENTE - FERNANDO AUGUSTO FIORELI PINTO ADVOGADO - DANIELE KOHN PELICER (OAB/SP 387917)
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO - JULIANA DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP RECORRIDO - PROVISION SEGURANCA LTDA
188332) ADVOGADO - DANIELE KOHN PELICER (OAB/SP 387917)
ADVOGADO - THAYS CRISTINA DE SOUZA BARRETO (OAB/SP
ROT 0010006-22.2024.5.15.0054 254827)
11ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
11ª Câmara ROT 0010053-66.2024.5.15.0063
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE 1ª Câmara
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
RECORRENTE - SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - AMANDA GERBASI MARCONATO (OAB/SP ANTONIO DE PLATO
340979) RECORRENTE - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP DE MARIA IMACULADA
170930) RECORRENTE - PAULA RENATA MODESTO ALVES
RECORRIDO - USINA SAO FRANCISCO S/A ADVOGADO - LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223991
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
322493) ADVOGADO - EDUARDO ANTONIO MODA (OAB/SP 219327)
ROT 0012471-28.2023.5.15.0122 AP 0010027-36.2024.5.15.0009
7ª Câmara 11ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 11ª
Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO
MAGALHAES RUFINO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SUMARE AGRAVANTE - AMAURI ALVES
RECORRENTE - TATIANA PACIFICO OLIVEIRA AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - THIAGO CARLOS DA SILVA SEPULVEDA (OAB/SP ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
476912) (OAB/MG 116893)
RECORRIDO - FRX SEGURANCA E SERVICOS DE LIMPEZA ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
LTDA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SUMARE AGRAVADO - AMAURI ALVES
RECORRIDO - TATIANA PACIFICO OLIVEIRA AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB/SP 298050) ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - THIAGO CARLOS DA SILVA SEPULVEDA (OAB/SP (OAB/MG 116893)
476912) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
ADVOGADO - THIAGO CARRERA DIAS (OAB/SP 298271) ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB/SP
479803) ROT 0010049-19.2024.5.15.0131
2ª Câmara
ROT 0012665-67.2023.5.15.0109 Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara
7ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - 7ª Câmara GRASSELLI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
TOME RECORRENTE - JULIANA DE LIMA PEREIRA
RECORRENTE - FERNANDO AUGUSTO FIORELI PINTO ADVOGADO - DANIELE KOHN PELICER (OAB/SP 387917)
ADVOGADO - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO - JULIANA DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO - ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB/SP RECORRIDO - PROVISION SEGURANCA LTDA
188332) ADVOGADO - DANIELE KOHN PELICER (OAB/SP 387917)
ADVOGADO - THAYS CRISTINA DE SOUZA BARRETO (OAB/SP
ROT 0010006-22.2024.5.15.0054 254827)
11ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
11ª Câmara ROT 0010053-66.2024.5.15.0063
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE 1ª Câmara
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 1ª Câmara
RECORRENTE - SIDNEY APARECIDO DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - AMANDA GERBASI MARCONATO (OAB/SP ANTONIO DE PLATO
340979) RECORRENTE - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP DE MARIA IMACULADA
170930) RECORRENTE - PAULA RENATA MODESTO ALVES
RECORRIDO - USINA SAO FRANCISCO S/A ADVOGADO - LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223991