0000002-17.2023.5.05.0222

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 148
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
MACHADO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRENTE HERCULES ARAUJO GUIMARAES
09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO(OAB:
61554/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MELLINA DE JESUS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
CAMPECHE(OAB: 76401/BA)
demais regras do referido Regimento.
RECORRENTE WAM BRASIL NEGOCIOS
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
INTELIGENTES LTDA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP) de competência."
RECORRIDO HERCULES ARAUJO GUIMARAES Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO(OAB: julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
61554/BA)
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO MELLINA DE JESUS
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
CAMPECHE(OAB: 76401/BA)
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
RECORRIDO SPE PORTO SEGURO 02
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz
S.A
ANDRÉ AMORIM.
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA Processo Nº ROT-0000002-17.2023.5.05.0222
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO W 30 EMPREENDIMENTOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
IMOBILIARIOS LTDA
FILHO
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
FILHO
RECORRIDO WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE
RECORRENTE RAMILTON OLIVEIRA NOVAIS
NEGOCIOS BAHIA LTDA
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
RECORRIDO ROSALVO TICO DE LIMA JÚNIOR
RECORRIDO WAM BRASIL NEGOCIOS
INTELIGENTES LTDA ADVOGADO WESLEY RICARDO NOGUEIRA
CHAVES(OAB: 37731/BA)
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO WAM INCORPORACAO S/A
ADVOGADO FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - RAMILTON OLIVEIRA NOVAIS
- HERCULES ARAUJO GUIMARAES - ROSALVO TICO DE LIMA JÚNIOR
- SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A Processo Nº AP-0000002-49.2024.5.05.0006
- W 30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS BAHIA LTDA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA FILHO
- WAM INCORPORACAO S/A Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVANTE MARIA VIRGINIA BORGES VELAME
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 17255/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
INÍCIO: 10/02/2025 - 9h
- MARIA VIRGINIA BORGES VELAME
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Processo Nº AP-0000019-89.2024.5.05.0037
dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não- FILHO
presencial. Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ESTADO DA BAHIA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 43127/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado LOPES(OAB: 46678/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
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