Processo ativo
0001249-60.2024.5.08.0207
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Identificação
Nº Processo: 0001249-60.2024.5.08.0207
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADV *** - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 67
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
12426) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207)
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ROT 0001249-60.2024.5.08.0207
(OAB/PA 25413) 4ª Turma
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) Gab. Des. Walter Paro
RECORRIDO - EWERTON ARMAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SOARES SANTANA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
RECORRIDO - VALE S.A. PARO
ADVOGADO - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) RECORRENTE - LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
12426) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 4011)
(OAB/PA 25413) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0001201-10.2024.5.08.0205 DA EDUCACAO - UDE
2ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE - LENILZE MARQUES DIAS RORSum 0001263-11.2024.5.08.0121
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 1ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Graziela Colares
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
4011) COLARES
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - SALATIEL ALEXANDRE GAIA CORREA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ALMEIDA (OAB/MG 124974)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
LTDA.
ROT 0001201-04.2024.5.08.0207 ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
4ª Turma 121738)
Gab. Des. Carlos Zahlouth
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0001314-55.2024.5.08.0207
ZAHLOUTH JUNIOR 3ª Turma
RECORRENTE - ANTONINO CRUZ DA COSTA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RECORRENTE - ELENICE MOREIRA DIAS
4011) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4011)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
12426) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207)
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ROT 0001249-60.2024.5.08.0207
(OAB/PA 25413) 4ª Turma
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) Gab. Des. Walter Paro
RECORRIDO - EWERTON ARMAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SOARES SANTANA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
RECORRIDO - VALE S.A. PARO
ADVOGADO - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) RECORRENTE - LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
12426) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 4011)
(OAB/PA 25413) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0001201-10.2024.5.08.0205 DA EDUCACAO - UDE
2ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE - LENILZE MARQUES DIAS RORSum 0001263-11.2024.5.08.0121
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 1ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Graziela Colares
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
4011) COLARES
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - SALATIEL ALEXANDRE GAIA CORREA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ALMEIDA (OAB/MG 124974)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
LTDA.
ROT 0001201-04.2024.5.08.0207 ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
4ª Turma 121738)
Gab. Des. Carlos Zahlouth
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0001314-55.2024.5.08.0207
ZAHLOUTH JUNIOR 3ª Turma
RECORRENTE - ANTONINO CRUZ DA COSTA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RECORRENTE - ELENICE MOREIRA DIAS
4011) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4011)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057