0012794-76.2023.5.15.0140

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 164
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRIDO LUIZ RUIZ
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO ANA CRISTINA NASSIF KARAM
RECORRIDO CATIA DE JESUS FERNANDES
OLIVEIRA(OAB: 139882/SP)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO ED ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UARDO AUGUSTO DE
444159/SP)
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
RECORRIDO FUSION SERVICOS ESPECIAIS
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
LTDA - EPP
RECORRIDO NAVISEG SEGURANCA E
PERITO LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES
VIGILANCIA EIRELI
FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CATIA DE JESUS FERNANDES
- ESTADO DE SAO PAULO
- LUIZ RUIZ
- FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
- NAVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
Processo Nº ROT-0012794-76.2023.5.15.0140
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0012204-26.2024.5.15.0153
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
RECORRENTE RONI VON DIEGO SANTANA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
ADVOGADO KATIA REGINA GONZALEZ(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUATAPARA
151094-A/SP)
RECORRENTE ROBERTA LUCIANA DA SILVA
RECORRIDO AZEVEDO & TRAVASSOS
XAVIER
INFRAESTRUTURA LTDA
ADVOGADO FERNANDO SCUARCINA(OAB:
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
183555/SP)
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO GABRIEL FUNICHELLO(OAB:
443995/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE ANTONIO FUNNICHELI(OAB:
79077/SP) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUATAPARA - RONI VON DIEGO SANTANA
RECORRIDO ROBERTA LUCIANA DA SILVA
XAVIER
Processo Nº ROT-0013042-04.2024.5.15.0012
ADVOGADO FERNANDO SCUARCINA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
183555/SP)
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
ADVOGADO GABRIEL FUNICHELLO(OAB:
443995/SP) Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
ADVOGADO JOSE ANTONIO FUNNICHELI(OAB: RECORRENTE MIRELLA PINHEIRO
79077/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FERREIRA(OAB: 286335/SP)
TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE GUATAPARA
- ROBERTA LUCIANA DA SILVA XAVIER - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRELLA PINHEIRO
Processo Nº RORSum-0012223-23.2023.5.15.0135 - MUNICIPIO DE PIRACICABA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE OBRA NOBRE CONSTRUTORA LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO HENRIQUE GODOI(OAB: 361682/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO JOELSON DO NASCIMENTO
MORAES Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 8ª
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DE Câmara do dia 16/06/2025 às 13:30 horas.
ASSUMPCAO(OAB: 392269/SP) Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
ADVOGADO DENISE ANGELELI DE Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ASSUMPCAO(OAB: 392243/SP)
Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
dia 16/06/2025 às 13:30 horas, Sessão Extraordinária Presencial
Intimado(s)/Citado(s):
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala
- JOELSON DO NASCIMENTO MORAES
de Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
- OBRA NOBRE CONSTRUTORA LTDA
15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Centro, Campinas, SP.
Processo Nº ROT-0012230-12.2023.5.15.0039
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228284