Processo ativo
0011790-75.2023.5.15.0084
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011790-75.2023.5.15.0084
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO AUGUSTO DE RECOR *** EDUARDO AUGUSTO DE RECORRIDO RUTH MARIA SIQUEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 126
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE RECORRIDO RUTH MARIA SIQUEIRA
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
ADVOGADO AIRES MARCOS DE ANDRADE(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 74859/MG)
TRABALHO
PERITO EDUARDO VILLA
PERITO JOSE CARLOS VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPERANCA VIGILANCIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- AVON COSMETICOS LTDA.
AO ADOLESCENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - FUNDACAO CASA - SP
- EDUARDO VILLA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE CARLOS VIEIRA
- VALDIVANI ANTONIO DOS SANTOS
- RUTH MARIA SIQUEIRA
Processo Nº ROT-0011790-75.2023.5.15.0084
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0012051-81.2024.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ARIOLINO SIMOES DE PAIVA
RECORRENTE PAULO CESAR COSMO
ADVOGADO EDWARD CORREA SIQUEIRA(OAB:
347488/SP) ADVOGADO GUSTAVO SOURATY HINZ(OAB:
262383/SP)
RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP RECORRIDO GERDAU S.A.
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
ROMAR(OAB: 106565/SP) PELUSO(OAB: 207679/SP)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP) - GERDAU S.A.
- PAULO CESAR COSMO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0012661-34.2024.5.15.0064
- ARIOLINO SIMOES DE PAIVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0011964-09.2023.5.15.0012 RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARILENE ALMEIDA LIRA
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
190202/SP)
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FABIOLA SALGADO ZEMLSCZKI
XAVIER ROSADA - MARILENE ALMEIDA LIRA
ADVOGADO STEFANY MARIE PEREIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
438505/SP)
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
PERITO ADEMILSON ALVES CORREIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ADEMILSON ALVES CORREIA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- DROGARIA SAO PAULO S.A.
Pauta de Julgamento
- FABIOLA SALGADO ZEMLSCZKI XAVIER ROSADA
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
Processo Nº ROT-0012049-13.2022.5.15.0082 do dia 01/07/2025 às 14:00 horas.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA. dia 01/07/2025 às 14:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
296620/SP) Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB: Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
268910/SP)
Centro, Campinas, SP.
RECORRENTE RUTH MARIA SIQUEIRA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO AIRES MARCOS DE ANDRADE(OAB:
74859/MG) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA. portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
296620/SP) eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB: O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
268910/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DE RECORRIDO RUTH MARIA SIQUEIRA
OLIVEIRA(OAB: 139954/SP)
ADVOGADO AIRES MARCOS DE ANDRADE(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 74859/MG)
TRABALHO
PERITO EDUARDO VILLA
PERITO JOSE CARLOS VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPERANCA VIGILANCIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- AVON COSMETICOS LTDA.
AO ADOLESCENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - FUNDACAO CASA - SP
- EDUARDO VILLA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE CARLOS VIEIRA
- VALDIVANI ANTONIO DOS SANTOS
- RUTH MARIA SIQUEIRA
Processo Nº ROT-0011790-75.2023.5.15.0084
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0012051-81.2024.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ARIOLINO SIMOES DE PAIVA
RECORRENTE PAULO CESAR COSMO
ADVOGADO EDWARD CORREA SIQUEIRA(OAB:
347488/SP) ADVOGADO GUSTAVO SOURATY HINZ(OAB:
262383/SP)
RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP RECORRIDO GERDAU S.A.
ADVOGADO CARLA TERESA MARTINS ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
ROMAR(OAB: 106565/SP) PELUSO(OAB: 207679/SP)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP) - GERDAU S.A.
- PAULO CESAR COSMO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0012661-34.2024.5.15.0064
- ARIOLINO SIMOES DE PAIVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0011964-09.2023.5.15.0012 RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARILENE ALMEIDA LIRA
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
190202/SP)
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FABIOLA SALGADO ZEMLSCZKI
XAVIER ROSADA - MARILENE ALMEIDA LIRA
ADVOGADO STEFANY MARIE PEREIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
438505/SP)
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
PERITO ADEMILSON ALVES CORREIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ADEMILSON ALVES CORREIA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- DROGARIA SAO PAULO S.A.
Pauta de Julgamento
- FABIOLA SALGADO ZEMLSCZKI XAVIER ROSADA
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
Processo Nº ROT-0012049-13.2022.5.15.0082 do dia 01/07/2025 às 14:00 horas.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA. dia 01/07/2025 às 14:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
296620/SP) Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB: Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
268910/SP)
Centro, Campinas, SP.
RECORRENTE RUTH MARIA SIQUEIRA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO AIRES MARCOS DE ANDRADE(OAB:
74859/MG) por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA. portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
296620/SP) eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB: O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
268910/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619