Processo ativo
1089001-77.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1089001-77.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: *** Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
321875/SP); Recorrida: Simone Correia Manso Dutra; Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al deste Tribunal.
1089001-77.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1089001-77.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Loecir Renato Genari; Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado:
Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1094797-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1094797-49.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Renata Ferreira Batista; Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1095668-79.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095668-79.2024.8.26.0053; Equivalência salarial;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcos Roberto Gomes da Silva Souza; Advogada: Julia Falcão Gomes (OAB:
453231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Recurso Inominado Cível 62
Total 62
0001818-60.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0001818-60.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Flavia Fadini Ferreira
(OAB: 215332/SP); Recorrida: Angélica Maria Gonçalves; Advogado: Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253/RJ); Advogado:
Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329/RJ); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000061-74.2025.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000061-74.2025.8.26.0127; Pagamento; Recorrente: João Batista de Santana; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000064-57.2024.8.26.0614; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tambaú; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000064-57.2024.8.26.0614; Perdas e Danos; Recorrente: Tífane Lorranne Gonçalves
Fernandes; Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: 441495/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000156-15.2024.8.26.0653; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Vargem Grande do Sul; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000156-15.2024.8.26.0653; Anulação de Débito Fiscal; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Irene
Gomes; Advogada: Patricia Gomes Andrade Cossi (OAB: 217366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000188-23.2025.8.26.0382; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Neves Paulista; VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000188-23.2025.8.26.0382; Descontos Indevidos; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Primo Delson Pavan; Advogado: Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
321875/SP); Recorrida: Simone Correia Manso Dutra; Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al deste Tribunal.
1089001-77.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1089001-77.2024.8.26.0053; Descontos Indevidos;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Loecir Renato Genari; Advogado:
Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado:
Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1094797-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1094797-49.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Renata Ferreira Batista; Advogado: Mateus Luiz Marques (OAB: 430083/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1095668-79.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095668-79.2024.8.26.0053; Equivalência salarial;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcos Roberto Gomes da Silva Souza; Advogada: Julia Falcão Gomes (OAB:
453231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Recurso Inominado Cível 62
Total 62
0001818-60.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0001818-60.2024.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Flavia Fadini Ferreira
(OAB: 215332/SP); Recorrida: Angélica Maria Gonçalves; Advogado: Alexandre Rossi Jullien (OAB: 99253/RJ); Advogado:
Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Advogada: Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: 85329/RJ); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000061-74.2025.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000061-74.2025.8.26.0127; Pagamento; Recorrente: João Batista de Santana; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000064-57.2024.8.26.0614; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tambaú; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000064-57.2024.8.26.0614; Perdas e Danos; Recorrente: Tífane Lorranne Gonçalves
Fernandes; Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: 441495/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000156-15.2024.8.26.0653; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Vargem Grande do Sul; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000156-15.2024.8.26.0653; Anulação de Débito Fiscal; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Irene
Gomes; Advogada: Patricia Gomes Andrade Cossi (OAB: 217366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000188-23.2025.8.26.0382; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Neves Paulista; VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000188-23.2025.8.26.0382; Descontos Indevidos; Recorrente: São
Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Primo Delson Pavan; Advogado: Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º