0039300-57.2007.5.05.0034

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº AP-0039300-57.2007.5.05.0034 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO 4ª TURMA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
FILHO
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLOS ANTONIO DE ASSIS
ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
FILHO(OAB: 34458/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
presencial.
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SANEAMENTO SA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
20570/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
30260/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
30354/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
29648/BA)
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citado(s): demais regras do referido Regimento.
- CARLOS ANTONIO DE ASSIS Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Processo Nº AP-0071800-67.2007.5.05.0038 Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
FILHO
Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar
AGRAVANTE CAIO CESAR LEAL apenas os quóruns dos processos em que atuam como
ADVOGADO PAULO KLEBER CARNEIRO Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO,
CARVALHO(OAB: 12258/BA) Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
ADVOGADO DENISE PITHON TEIXEIRA SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
Processo Nº ROT-0000086-49.2022.5.05.0029
9490/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CARLA ANDREA DOS REIS
LINHARES Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVADO CLOTILDES DOS REIS LINHARES
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO GRACIELI CARNEIRO LEAL(OAB: FILHO
27035/BA)
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
AGRAVADO CONFIANCA COMERCIO DE COMERCIO DE ALIMENTOS
ALMENTOS CONGELADOS LTDA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
AGRAVADO EDCARLOS COSTA MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO GRACIELI CARNEIRO LEAL(OAB: RECORRENTE MARIA DE FATIMA CONCEICAO
27035/BA) DOS SANTOS SOUSA
AGRAVADO SO FERREIRA COMERCIO DE ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
ALIMENTOS LTDA - ME CARDOSO(OAB: 23939/BA)
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO DE ALIMENTOS
- CAIO CESAR LEAL ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- CARLA ANDREA DOS REIS LINHARES
RECORRIDO MARIA DE FATIMA CONCEICAO
- CLOTILDES DOS REIS LINHARES DOS SANTOS SOUSA
- CONFIANCA COMERCIO DE ALMENTOS CONGELADOS ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
LTDA CARDOSO(OAB: 23939/BA)
- EDCARLOS COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SO FERREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970