0123607-81.2006.8.26.0053

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0123607-81.2006.8.26.0053; Revisão;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Neide
Alves Rueda; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Interessado: Instituto de Pagamentos Especiais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de São Paulo
- IPESP; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001214-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0025630-35.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravado: Lúcia Elena Hum; Advogado: Jose Almir
Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Edmea de Jesus Peres Real; Advogado:
Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravada: Lucia Elena Rodrigues Estevam;
Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Paulo Fatima Aires
de Barros; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Aparicio
Ferraz Neto; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Rudi
Corazza; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Geni de
Moraes Rosa Morales; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado:
Aparecida Ferreira Ladeira; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Agravado: Valeria Carvalho Martins; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/
SP); Agravada: Ana Lucia Pereira da Silva; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Agravada: Neucí de Fátima Pelle Ruberti; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Agravada: Adelia Brasilia Henriques; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Rivail Cundo; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Iria de Fátima Flório; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Aluizio Martins; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001215-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001124-
03.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador); Agravada: Companhia
Brasileira de Distribuição; Advogado: Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654/SP); Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB:
220278/SP); Advogado: Rafael Angelo de Sales Silva (OAB: 164793/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001216-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; 0405438-27.1993.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Agravante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Rosilane
Bicudo da Silva Ramos; Advogada: Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039/SP); Advogada: Renata Bandeira de Mello Canto
E Sousa (OAB: 162331/SP); Agravado: Arthur Henrique Ramos; Advogada: Lucia Campanha Domingues (OAB: 85039/SP);
Advogada: Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331/SP); Agravado: Victor Augusto Ramos; Advogada: Lucia
Campanha Domingues (OAB: 85039/SP); Advogada: Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa (OAB: 162331/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001217-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0023787-
07.2023.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira
(OAB: 329155/SP); Agravado: Aparecido Bezerra de Lima; Advogada: Maria Amelia Cremasco (OAB: 142937/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001218-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0020802-20.2024.8.26.0053;
Indenização por Dano Material; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP);
Agravado: Berco Administração de Bens e Participações Ltda.; Advogado: Alessandro Fernandez Meccia (OAB: 223259/SP);
Advogada: Silvia Helena Dip Bahiense (OAB: 227067/SP); Interessado: Local Imóveis (Imobiliária Lopes/Local); Advogado:
Frederico Augusto Cury (OAB: 186015/SP); Advogado: Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308/SP); Interessado: 2º Tabelião
de Notas e de Protestos de Letras e Titulos de São Caetano do Sul/SP; Advogado: Ricardo Tadeu Bellini (OAB: 213089/SP);
Advogado: Samuel Souza da Silva (OAB: 297877/SP); Advogado: Filipe Bortoleto Quaio (OAB: 366467/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001221-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º