Processo ativo
0011921-35.2023.5.03.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011921-35.2023.5.03.0100
Vara: do Trabalho de Betim
Ação: DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO BORGES *** EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 24
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB:
207691/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA
- ALESSANDRO RENATO PEREIRA CARLOS
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
120041/MG) - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO AMATRA3
RECORRIDO SANDRA CASSIMIRO DOS SANTOS
- Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Betim
ADVOGADO EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB:
207 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 691/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SANDRA CASSIMIRO DOS SANTOS Pauta de Julgamento
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
Processo Nº RORSum-0011921-35.2023.5.03.0100 TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
Relator José Nilton Ferreira Pandelot dia 19/03/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Relatora: Juíza Convoca Ângela Castilho Rogedo Ribeiro (em
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) substituição ao Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
RECORRIDO ADEMILSON BATISTA LIMA 2º Votante: Juíza Convoca Érica Aparecida Pires Bessa (em
ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB: substituição ao Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
87242/MG) 3º Votante: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Intimado(s)/Citado(s):
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
- ADEMILSON BATISTA LIMA
Regimento Interno).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Processo Nº RORSum-0012037-07.2024.5.03.0100
Complemento Processo Eletrônico - PJE profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Relator José Nilton Ferreira Pandelot realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot sessão (18/03/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
RECORRENTE FERNANDA LOPES PRATES
ADVOGADO GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
ANDRADE(OAB: 96745/MG) exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
ADVOGADO ALVARO GUILHERME RIBEIRO do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
MATOS(OAB: 83388/MG)
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
RECORRIDO AMANDA SILMARA ROCHA
BARBOSA
ADVOGADO MARIO ELOY DA COSTA O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
FILHO(OAB: 37271/CE) portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
Intimado(s)/Citado(s): formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
- AMANDA SILMARA ROCHA BARBOSA envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
- FERNANDA LOPES PRATES automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
Processo Nº IncSus-0017971-52.2024.5.03.0000 desistência da sustentação oral.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
REQUERENTE ALESSANDRO RENATO PEREIRA Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
CARLOS
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
SOUZA(OAB: 115946/MG) Processo Nº AP-0000868-46.2010.5.03.0057
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERIDO Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Betim
Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro
ADVOGADO THIAGO QUARESMA
FRAUCHES(OAB: 180109/MG) Revisor Angela Castilho Rogedo Ribeiro
AMICUS CURIAE ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS AGRAVANTE JOAQUIM LUIZ NETO
DA JUSTICA DO TRABALHO DA ADVOGADO JOSE RAIMUNDO CAMPOS(OAB:
TERCEIRA REGIAO AMATRA3 104003/MG)
ADVOGADO VITOR GERMANO PISCITELLI ADVOGADO JAIRO EDUARDO LELES(OAB:
ALVARENGA LANNA(OAB: 71619/MG)
128288/MG)
AGRAVADO CCO ENGENHARIA E
ADVOGADO THIAGO QUARESMA TELECOMUNICACOES LTDA
FRAUCHES(OAB: 180109/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225856
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB:
207691/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA
- ALESSANDRO RENATO PEREIRA CARLOS
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
120041/MG) - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO AMATRA3
RECORRIDO SANDRA CASSIMIRO DOS SANTOS
- Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Betim
ADVOGADO EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB:
207 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 691/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SANDRA CASSIMIRO DOS SANTOS Pauta de Julgamento
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
Processo Nº RORSum-0011921-35.2023.5.03.0100 TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
Relator José Nilton Ferreira Pandelot dia 19/03/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Relatora: Juíza Convoca Ângela Castilho Rogedo Ribeiro (em
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) substituição ao Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
RECORRIDO ADEMILSON BATISTA LIMA 2º Votante: Juíza Convoca Érica Aparecida Pires Bessa (em
ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB: substituição ao Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
87242/MG) 3º Votante: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Intimado(s)/Citado(s):
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
- ADEMILSON BATISTA LIMA
Regimento Interno).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Processo Nº RORSum-0012037-07.2024.5.03.0100
Complemento Processo Eletrônico - PJE profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Relator José Nilton Ferreira Pandelot realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot sessão (18/03/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
RECORRENTE FERNANDA LOPES PRATES
ADVOGADO GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
ANDRADE(OAB: 96745/MG) exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
ADVOGADO ALVARO GUILHERME RIBEIRO do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
MATOS(OAB: 83388/MG)
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
RECORRIDO AMANDA SILMARA ROCHA
BARBOSA
ADVOGADO MARIO ELOY DA COSTA O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
FILHO(OAB: 37271/CE) portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
Intimado(s)/Citado(s): formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
- AMANDA SILMARA ROCHA BARBOSA envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
- FERNANDA LOPES PRATES automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
Processo Nº IncSus-0017971-52.2024.5.03.0000 desistência da sustentação oral.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
REQUERENTE ALESSANDRO RENATO PEREIRA Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
CARLOS
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
SOUZA(OAB: 115946/MG) Processo Nº AP-0000868-46.2010.5.03.0057
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REQUERIDO Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Betim
Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro
ADVOGADO THIAGO QUARESMA
FRAUCHES(OAB: 180109/MG) Revisor Angela Castilho Rogedo Ribeiro
AMICUS CURIAE ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS AGRAVANTE JOAQUIM LUIZ NETO
DA JUSTICA DO TRABALHO DA ADVOGADO JOSE RAIMUNDO CAMPOS(OAB:
TERCEIRA REGIAO AMATRA3 104003/MG)
ADVOGADO VITOR GERMANO PISCITELLI ADVOGADO JAIRO EDUARDO LELES(OAB:
ALVARENGA LANNA(OAB: 71619/MG)
128288/MG)
AGRAVADO CCO ENGENHARIA E
ADVOGADO THIAGO QUARESMA TELECOMUNICACOES LTDA
FRAUCHES(OAB: 180109/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225856