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0007090-98.2024.8.26.0590
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Identificação
Nº Processo: 0007090-98.2024.8.26.0590
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 34 *** Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP); Agravado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007090-98.2024.8.26.0590; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabiano Nunes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Barbosa; Advogado:
Mario Rossi Vale (OAB: 322847/SP)
0007878-83.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007878-83.2024.8.26.0050; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: José Nilton São Pedro de Jesus; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013209-88.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013209-88.2024.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Carlos Alberto Abreu Paiva; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006954-04.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006954-04.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Josemar Marcelino dos Santos Faria; Advogada:
Monica Maria E Silva (OAB: 153527/SP)
0012567-18.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012567-18.2024.8.26.0521;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Roberto de Jesus Barreto; Advogado: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB:
403159/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012961-25.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara
Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012961-25.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Gabriel Canzano da Silva; Advogado: Jezer de Morais Santos
(OAB: 195543/SP)
0012964-77.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012964-77.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ademar Romanin Lobato; Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013127-57.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013127-57.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Felipe dos Santos Costa; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB:
213321/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006751-42.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006751-42.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edi Carlos da Silva; Advogada: Vivian Duarte da Silva
Lopes (OAB: 418883/SP)
0013171-76.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013171-76.2024.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Fabio Fernandes; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013177-83.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013177-83.2024.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Caio Vinicius Queiroz Teixeira; Advogado: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013181-23.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013181-23.2024.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Joneslei Pinto Ferreira; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010439-71.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010439-71.2024.8.26.0344;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007090-98.2024.8.26.0590; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabiano Nunes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Barbosa; Advogado:
Mario Rossi Vale (OAB: 322847/SP)
0007878-83.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007878-83.2024.8.26.0050; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: José Nilton São Pedro de Jesus; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013209-88.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013209-88.2024.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Carlos Alberto Abreu Paiva; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006954-04.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006954-04.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Josemar Marcelino dos Santos Faria; Advogada:
Monica Maria E Silva (OAB: 153527/SP)
0012567-18.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012567-18.2024.8.26.0521;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Roberto de Jesus Barreto; Advogado: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB:
403159/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012961-25.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara
Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012961-25.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Gabriel Canzano da Silva; Advogado: Jezer de Morais Santos
(OAB: 195543/SP)
0012964-77.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012964-77.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ademar Romanin Lobato; Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013127-57.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013127-57.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Felipe dos Santos Costa; Advogada: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB:
213321/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006751-42.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006751-42.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edi Carlos da Silva; Advogada: Vivian Duarte da Silva
Lopes (OAB: 418883/SP)
0013171-76.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013171-76.2024.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Fabio Fernandes; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013177-83.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013177-83.2024.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Caio Vinicius Queiroz Teixeira; Advogado: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013181-23.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013181-23.2024.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Joneslei Pinto Ferreira; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010439-71.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010439-71.2024.8.26.0344;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º