0001525-05.2024.5.13.0029

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
RECORRIDO WENDEL DA SILVA MIRANDA Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
11319/PB)
RECORRENTE ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CADASTRAIS S.A.
TRABALHO
ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO CESAR DUARTE DE
ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
- LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
RECORRENTE EWELLYN STEPHANYNE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE ALMEIDA GOMES
- MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
- WENDEL DA SILVA MIRANDA 90923/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
Processo Nº ROT-0001525-05.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO 86951/RS)
RECORRENTE DENIS SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)
DANTAS(OAB: 13396/PB) RECORRIDO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE CADASTRAIS S.A.
RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
JUNIOR(OAB: 11899/BA) ADVOGADO PAULO CESAR DUARTE DE
RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA)
SERVICOS LTDA RECORRIDO CREFISA SA CREDITO
TESTEMUNHA AIRTON SOARES PEREIRA FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO CARLA MANUELA BATISTA DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 20555/PB)
- AIRTON SOARES PEREIRA ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
- DENIS SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 54102/BA)
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RECORRIDO EWELLYN STEPHANYNE SANTANA
DE ALMEIDA GOMES
- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
março de 2022.
87670/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, 86951/RS)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, - EWELLYN STEPHANYNE SANTANA DE ALMEIDA GOMES
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Processo Nº ROT-0000070-10.2025.5.13.0016
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
RECORRENTE FAGNER HENRIQUE DE SOUSA
também, através do referido sistema. ALVES
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na RECORRIDO CARINA DA SILVA NASCIMENTO
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- BATISTA
térreo. ADVOGADO NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
Maria de Fátima Raposo de França
Intimado(s)/Citado(s):
Secretária da Segunda Turma
- CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA
Pauta de Julgamento
- FAGNER HENRIQUE DE SOUSA ALVES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às Processo Nº RORSum-0000095-05.2025.5.13.0022
08:00h. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000014-29.2025.5.13.0031 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730