Processo ativo
2205654-76.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2205654-76.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Cabral da Silva (O *** Eduardo Cabral da Silva (OAB: 388094/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2205654-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
0000487-75.2016.8.26.0012; Fixação; Agravante: R. B. da S.; Advogado: Eduardo Cabral da Silva (OAB: 388094/SP); Agravado:
L. V. B. S. (Menor); Advogada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado (OAB: 125596/SP); Advogada: Claudia Adriana de Almeida
(OAB: 338121/SP); Agravada: T. A. (Menor); Advogada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado (OAB: 125596/SP); Advogada:
Claudia Adriana de Almeida (OAB: 338121/SP); Agravado: T. A. S. (Menor); Advogada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado
(OAB: 125596/SP); Advogada: Claudia Adriana de Almeida (OAB: 338121/SP); Agravado: M. A. da S. (Representando Menor(es));
Advogada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado (OAB: 125596/SP); Advogada: Claudia Adriana de Almeida (OAB: 338121/SP);
Agravado: L. B. S. (Menor); Advogada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado (OAB: 125596/SP); Advogada: Claudia Adriana de
Almeida (OAB: 338121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2209231-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1501554-
46.2025.8.26.0477; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. O. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. O. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: F. O. S. C. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: D. F. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2209990-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0004589-57.2023.8.26.0510; Dissolução; Agravante: A. de M. R.; Advogado: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB: 242093/
SP); Advogado: Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: 117905/RJ); Advogada: Daiane Rocha (OAB: 339626/SP); Agravada: I.
S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fábio Felipe Araújo Paciullo (OAB: 360202/SP); Agravada: I. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Fábio Felipe Araújo Paciullo (OAB: 360202/SP); Agravado: J. S. R. (Representando Menor(es));
Advogada: Catia Angelina Araujo (OAB: 123053/SP); Advogada: Priscila Goldenberg (OAB: 207483/SP); Advogada: Mirtes
Maver Loureiro Guimaraes (OAB: 242403/SP); Advogada: Ana Gandelman Barreto Angelo (OAB: 271496/SP); Advogado:
Fábio Felipe Araújo Paciullo (OAB: 360202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2210005-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000424-25.2025.8.26.0333; Condomínio; Agravante: Hebe
Domeni Zacarias; Advogada: Natália Rasi Ferre (OAB: 507849/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/
SP); Agravante: Dina Domeni Figueira; Advogada: Natália Rasi Ferre (OAB: 507849/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza
Freitas (OAB: 102546/SP); Agravante: Abimael Domeni; Advogada: Natália Rasi Ferre (OAB: 507849/SP); Advogado: Paulo
Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Agravante: Josilmar Domeni; Advogada: Natália Rasi Ferre (OAB: 507849/SP);
Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Agravada: Raquel Domeni; Agravado: Oseias Domeni; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2205654-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
0000487-75.2016.8.26.0012; Fixação; Agravante: R. B. da S.; Advogado: Eduardo Cabral da Silva (OAB: 388094/SP); Agravado:
L. V. B. S. (Menor); Advogada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado (OAB: 125596/SP); Advogada: Claudia Adriana de Almeida
(OAB: 338121/SP); Agravada: T. A. (Menor); Advogada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado (OAB: 125596/SP); Advogada:
Claudia Adriana de Almeida (OAB: 338121/SP); Agravado: T. A. S. (Menor); Advogada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado
(OAB: 125596/SP); Advogada: Claudia Adriana de Almeida (OAB: 338121/SP); Agravado: M. A. da S. (Representando Menor(es));
Advogada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado (OAB: 125596/SP); Advogada: Claudia Adriana de Almeida (OAB: 338121/SP);
Agravado: L. B. S. (Menor); Advogada: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado (OAB: 125596/SP); Advogada: Claudia Adriana de
Almeida (OAB: 338121/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2209231-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1501554-
46.2025.8.26.0477; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. O. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. O. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: L. O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravante: F. O. S. C. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: D. F. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2209990-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
BOSCARO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0004589-57.2023.8.26.0510; Dissolução; Agravante: A. de M. R.; Advogado: Daniel Cavalcanti Carneiro da Silva (OAB: 242093/
SP); Advogado: Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: 117905/RJ); Advogada: Daiane Rocha (OAB: 339626/SP); Agravada: I.
S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fábio Felipe Araújo Paciullo (OAB: 360202/SP); Agravada: I. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Fábio Felipe Araújo Paciullo (OAB: 360202/SP); Agravado: J. S. R. (Representando Menor(es));
Advogada: Catia Angelina Araujo (OAB: 123053/SP); Advogada: Priscila Goldenberg (OAB: 207483/SP); Advogada: Mirtes
Maver Loureiro Guimaraes (OAB: 242403/SP); Advogada: Ana Gandelman Barreto Angelo (OAB: 271496/SP); Advogado:
Fábio Felipe Araújo Paciullo (OAB: 360202/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2210005-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000424-25.2025.8.26.0333; Condomínio; Agravante: Hebe
Domeni Zacarias; Advogada: Natália Rasi Ferre (OAB: 507849/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/
SP); Agravante: Dina Domeni Figueira; Advogada: Natália Rasi Ferre (OAB: 507849/SP); Advogado: Paulo Henrique de Souza
Freitas (OAB: 102546/SP); Agravante: Abimael Domeni; Advogada: Natália Rasi Ferre (OAB: 507849/SP); Advogado: Paulo
Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Agravante: Josilmar Domeni; Advogada: Natália Rasi Ferre (OAB: 507849/SP);
Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Agravada: Raquel Domeni; Agravado: Oseias Domeni; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º