Processo ativo
0006274-73.2025.8.26.0496
Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 0006274-73.2025.8.26.0496
Vara: Unidade
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: *** Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0006274-73.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º
origem: 0006274-73.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006632-38.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006632-38.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FELIPE GENARO; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011532-19.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011532-19.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: LUCAS APARECIDO FREITAS CINTRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011208-56.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011208-56.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Raimundo Luiz do Sacramento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0009434-61.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009434-61.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eric Rafael Cavichioli;
Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
0012562-89.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012562-89.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Natan Junio de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1001671-33.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª
Vara; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1001671-33.2025.8.26.0368; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: R. M. da S.; Advogado: José Carlos Gonçalves da Silva Junior (OAB: 432107/SP)
0011336-76.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011336-76.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Edson Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012904-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012904-03.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS;
Advogado: Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741/SP); Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613/SP)
0010776-37.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010776-37.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: ALTAIR DIAS DE MEDEIROS; Advogada: Laíne Roberta dos Santos
(OAB: 478998/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013362-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013362-20.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Gilberto Allan Barbosa da Silva; Advogado: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB: 365256/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011412-03.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011412-03.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. X. C.; Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente
(OAB: 509685/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0000226-55.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0006274-73.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º
origem: 0006274-73.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006632-38.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006632-38.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FELIPE GENARO; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011532-19.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011532-19.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: LUCAS APARECIDO FREITAS CINTRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011208-56.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011208-56.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Raimundo Luiz do Sacramento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0009434-61.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009434-61.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eric Rafael Cavichioli;
Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
0012562-89.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012562-89.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Natan Junio de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1001671-33.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª
Vara; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1001671-33.2025.8.26.0368; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: R. M. da S.; Advogado: José Carlos Gonçalves da Silva Junior (OAB: 432107/SP)
0011336-76.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011336-76.2025.8.26.0502; Assunto: Falta Grave; Agravante: Edson Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012904-03.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012904-03.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS;
Advogado: Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741/SP); Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613/SP)
0010776-37.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010776-37.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: ALTAIR DIAS DE MEDEIROS; Advogada: Laíne Roberta dos Santos
(OAB: 478998/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013362-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013362-20.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Gilberto Allan Barbosa da Silva; Advogado: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB: 365256/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011412-03.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011412-03.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. X. C.; Advogado: Henry Milton Lacrimanti Clemente
(OAB: 509685/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0000226-55.2025.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º