Processo ativo
0109389-23.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109389-23.2025.8.26.9061
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009498-03.2025.8.26.0625; Perdas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfi n *** Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109389-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009498-03.2025.8.26.0625; Perdas
e Danos; Agravante: Mell Carlini Silva Cardoso; Advogada: Aline Carlini da Silva Cardoso (OAB: 180222/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravado: Universidade
de Taubaté - UNITAU; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000355-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000674-30.2022.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Iasmin Martins
Ribeiro; Advogada: Renata Chiaparini (OAB: 357691/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109970-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível;
1004211-73.2025.8.26.0297; Inadimplemento; Impetrante: Banco Volkswagen S/A.; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP);
Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jales; Interesdo.: Luiz Alberto Vitorino da Silva;
Advogada: Jéssica Cristina Vitorino da Silva (OAB: 533677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000584-24.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000584-24.2025.8.26.0218; Adicional de Horas Extras; Recorrente: Prefeitura Municipal de Guararapes; Advogada:
Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP); Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Recorrida: Márcia Neves de
Alencar; Advogado: Fabiano Lima Pinto Ferraz (OAB: 215327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000637-15.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000637-15.2024.8.26.0129; Base de Cálculo; Recorrente: Mário Sérgio Lupi; Advogado: Nelson Vallim Marcelino
Júnior (OAB: 279639/SP); Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP); Recorrida: Prefeitura Municipal de Casa
Branca; Advogado: Luís Leonardo Tor (OAB: 181673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000723-83.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0000723-83.2024.8.26.0129; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Marcos Daniel Dontale; Advogado: Nelson Vallim Marcelino
Júnior (OAB: 279639/SP); Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP); Recorrida: Prefeitura Municipal de Casa
Branca; Advogado: Luís Leonardo Tor (OAB: 181673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008574-80.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0008574-80.2022.8.26.0506; Gratifi cações Municipais Específi cas; Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Patrícia
de Carvalho Brandão (OAB: 125889/SP); Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo
Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrida: Mônica Regina Miani Buff alo; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB:
182250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000026-34.2025.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Itirapina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000026-
34.2025.8.26.0283; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Rodinei Henrique Fagioli; Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP); Advogado: Elias Ramiro Júnior
(OAB: 443956/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0109389-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009498-03.2025.8.26.0625; Perdas
e Danos; Agravante: Mell Carlini Silva Cardoso; Advogada: Aline Carlini da Silva Cardoso (OAB: 180222/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravado: Universidade
de Taubaté - UNITAU; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000355-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000674-30.2022.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada: Iasmin Martins
Ribeiro; Advogada: Renata Chiaparini (OAB: 357691/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109970-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível;
1004211-73.2025.8.26.0297; Inadimplemento; Impetrante: Banco Volkswagen S/A.; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP);
Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Jales; Interesdo.: Luiz Alberto Vitorino da Silva;
Advogada: Jéssica Cristina Vitorino da Silva (OAB: 533677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000584-24.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000584-24.2025.8.26.0218; Adicional de Horas Extras; Recorrente: Prefeitura Municipal de Guararapes; Advogada:
Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP); Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP); Recorrida: Márcia Neves de
Alencar; Advogado: Fabiano Lima Pinto Ferraz (OAB: 215327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000637-15.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 0000637-15.2024.8.26.0129; Base de Cálculo; Recorrente: Mário Sérgio Lupi; Advogado: Nelson Vallim Marcelino
Júnior (OAB: 279639/SP); Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP); Recorrida: Prefeitura Municipal de Casa
Branca; Advogado: Luís Leonardo Tor (OAB: 181673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000723-83.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0000723-83.2024.8.26.0129; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Marcos Daniel Dontale; Advogado: Nelson Vallim Marcelino
Júnior (OAB: 279639/SP); Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP); Recorrida: Prefeitura Municipal de Casa
Branca; Advogado: Luís Leonardo Tor (OAB: 181673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008574-80.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0008574-80.2022.8.26.0506; Gratifi cações Municipais Específi cas; Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Patrícia
de Carvalho Brandão (OAB: 125889/SP); Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo
Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472/SP); Recorrida: Mônica Regina Miani Buff alo; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB:
182250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000026-34.2025.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Itirapina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000026-
34.2025.8.26.0283; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Rodinei Henrique Fagioli; Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP); Advogado: Elias Ramiro Júnior
(OAB: 443956/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º