Processo ativo
1002940-80.2024.8.26.0453
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Identificação
Nº Processo: 1002940-80.2024.8.26.0453
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recor *** Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Samira dos Santos Elias; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002940-80.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002940-80.2024.8.26.0453; Obrigações;
Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Samir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a dos Santos Elias; Advogado:
Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006744-64.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1006744-64.2024.8.26.0224; Bancários; Recorrente: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/
SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Erick Alves da Silva Rodrigues; Advogado: Claudio de Carvalho
Rodrigues Seth (OAB: 507221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013194-32.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013194-32.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Material; Recte/Recda: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado:
Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Rcrdo/Rcrte: Rubens Pereira Martins; Advogada: Viviane Xavier
Batista Assunção (OAB: 367525/SP); Advogado: Marcondes Pereira Assuncao (OAB: 135153/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013323-12.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1013323-12.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrido: Cassio Rossi; Advogado: Matheus Messeder Duarte (OAB: 168411/MG); Recorrida: Catarina Clotilde
Ferraz Rossi; Advogado: Matheus Messeder Duarte (OAB: 168411/MG); Recorrida: Helen Naldi Duarte Rossi; Advogado: Matheus
Messeder Duarte (OAB: 168411/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014580-30.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014580-30.2024.8.26.0405; Perdas
e Danos; Recorrente: I. U. S/A; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior
(OAB: 360037/SP); Soc. Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR); Recorrido: A. R. de O.;
Advogado: Igor Batista dos Santos (OAB: 463580/SP); Advogada: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB: 418906/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021826-19.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1021826-19.2024.8.26.0004; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rafael Alisson Santos de Sousa; Advogado: Gustavo Stortti
Genari (OAB: 502698/SP); Requerido: NGN Distribuidora de Veículos Ltda; Advogada: Mariana Ricon (OAB: 277504/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029553-28.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029553-28.2024.8.26.0554; Serviços
de Saúde; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo
Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Recorrida: Zenaide Malengo; Advogado: Angelo Jose Moreno (OAB: 137500/SP);
Advogada: Monica Aparecida Moreno (OAB: 125091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044683-26.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044683-26.2023.8.26.0576;
Prestação de Serviços; Recorrente: Lopes Peres Acabamentos Ltda. – Hausz Pisos e Ambientes S. J. Rio Preto; Advogado: Adilson
Lopes Teixeira (OAB: 357725/SP); Recorrente: Regina Aparecida Lopes Peres; Advogado: Adilson Lopes Teixeira (OAB: 357725/
SP); Recorrido: RODRIGO GRANDIZOLI; Advogado: Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650/SP); Advogado: Paulo Sergio Salgado
Junior (OAB: 302873/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002940-80.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002940-80.2024.8.26.0453; Obrigações;
Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrida: Samir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a dos Santos Elias; Advogado:
Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006744-64.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1006744-64.2024.8.26.0224; Bancários; Recorrente: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/
SP); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Recorrido: Erick Alves da Silva Rodrigues; Advogado: Claudio de Carvalho
Rodrigues Seth (OAB: 507221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013194-32.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013194-32.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Material; Recte/Recda: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado:
Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Rcrdo/Rcrte: Rubens Pereira Martins; Advogada: Viviane Xavier
Batista Assunção (OAB: 367525/SP); Advogado: Marcondes Pereira Assuncao (OAB: 135153/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013323-12.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1013323-12.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Recorrido: Cassio Rossi; Advogado: Matheus Messeder Duarte (OAB: 168411/MG); Recorrida: Catarina Clotilde
Ferraz Rossi; Advogado: Matheus Messeder Duarte (OAB: 168411/MG); Recorrida: Helen Naldi Duarte Rossi; Advogado: Matheus
Messeder Duarte (OAB: 168411/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014580-30.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014580-30.2024.8.26.0405; Perdas
e Danos; Recorrente: I. U. S/A; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior
(OAB: 360037/SP); Soc. Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR); Recorrido: A. R. de O.;
Advogado: Igor Batista dos Santos (OAB: 463580/SP); Advogada: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB: 418906/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021826-19.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1021826-19.2024.8.26.0004; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rafael Alisson Santos de Sousa; Advogado: Gustavo Stortti
Genari (OAB: 502698/SP); Requerido: NGN Distribuidora de Veículos Ltda; Advogada: Mariana Ricon (OAB: 277504/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029553-28.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029553-28.2024.8.26.0554; Serviços
de Saúde; Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo
Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Recorrida: Zenaide Malengo; Advogado: Angelo Jose Moreno (OAB: 137500/SP);
Advogada: Monica Aparecida Moreno (OAB: 125091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044683-26.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044683-26.2023.8.26.0576;
Prestação de Serviços; Recorrente: Lopes Peres Acabamentos Ltda. – Hausz Pisos e Ambientes S. J. Rio Preto; Advogado: Adilson
Lopes Teixeira (OAB: 357725/SP); Recorrente: Regina Aparecida Lopes Peres; Advogado: Adilson Lopes Teixeira (OAB: 357725/
SP); Recorrido: RODRIGO GRANDIZOLI; Advogado: Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650/SP); Advogado: Paulo Sergio Salgado
Junior (OAB: 302873/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º