1005470-08.2025.8.26.0361

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005470-08.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005470-08.2025.8.26.0361;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rido: Rafael Henrique Silva
Bezerra; Advogado: Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB: 399874/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005952-18.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005952-18.2025.8.26.0405;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda - Fmu; Advogado: Adolfo Manuel do
Nascimento Junior (OAB: 314941/SP); Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Recorrida: Ana Beatriz Rodrigues
Pereira; Advogada: Maraiza da Silva Graça Oliveira (OAB: 334231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018021-71.2023.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018021-
71.2023.8.26.0011; Indenização por Dano Material; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Leonardo Correa Scheidt; Advogado: Guilherme Fortes Mendes (OAB:
100515/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1024456-23.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024456-23.2024.8.26.0562;
Repetição do Indébito; Recorrente: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro
(OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrida: Daniela Pereira Kobal; Advogado: Genival
Ferreira da Silva (OAB: 406793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039060-23.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1039060-23.2024.8.26.0001;
Corretagem; Recorrente: Sidnei Roberto Guilherme; Advogada: Andrea Dias Perez (OAB: 208331/SP); Recorrido: Danilo Murari Gilbert
Finestres; Advogado: Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB: 231367/SP); Recorrida: Andreia Josiane Graff Murari; Advogado: Danilo
Murari Gilbert Finestres (OAB: 231367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Agravo de Instrumento 1
Mandado de Segurança Criminal 1
Recurso Inominado Cível 35
Total 37
0102037-14.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005721-
58.2024.8.26.0297; Perdas e Danos; Agravante: Banco XP S.A.; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Agravado:
WELLINGTON IOSHIMURA B...RGAMO; Advogada: Vanessa da Silva (OAB: 460241/SP); Agravado: WANDA IOSHIMURA BERGAMO;
Advogada: Vanessa da Silva (OAB: 460241/SP); Interesdo.: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim
(OAB: 270757/SP); Interesdo.: Banco do Brasil S/A; Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 363314/SP); Interesdo.: Antonio
Moacil Torres; Advogada: Josimeuri Soler Torres (OAB: 301664/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110370-52.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
CRUZ; Fórum de Santos; Vara do Juizado Especial Criminal; Mandado de Segurança Cível; 1500280-88.2022.8.26.0562; Denegação;
Impetrante: VANDERLEI ALMEIDA DE SOUZA; Advogado: Thiago Gebaili de Andrade (OAB: 262310/SP); Advogada: Renata Carvalho
dos Santos (OAB: 498616/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Santos; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º