Processo ativo
1023155-65.2024.8.26.0554
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Identificação
Nº Processo: 1023155-65.2024.8.26.0554
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo *** Eduardo Chalfin
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Tribunal.
1023155-65.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023155-65.2024.8.26.0554; Bancários; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n
(OAB: 241287/SP); Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros
Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrida: Kátia Moreno de Abreu; Advogado: Diego Moreno Diaz da Silveira (OAB: 295833/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023711-67.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023711-67.2024.8.26.0554; Transporte Terrestre; Recorrente: Kovi Tecnologia Ltda; Advogado: Guilherme
Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Recorrido: Felipe Mathias Cavalcanti; Advogado: Paulo Rossi (OAB: 241944/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1028499-61.2023.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1028499-61.2023.8.26.0554; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Asap Log - Logistica e Solucoes
Ltda.; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Recorrido: Vânius Rogério Lopes da Silva; Advogada: Paula
Ferreira Araujo (OAB: 57468/RS); Recorrida: Regina de Freitas Matioli da Silva; Recorrido: Silvio José da Silva; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1032041-29.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032041-
29.2024.8.26.0562; Substituição do Produto; Recorrente: Bruna Martins Garcia Silva; Advogada: Talita Garcez de Oliveira E
Silva (OAB: 229307/SP); Recorrido: Venturine Moveis e Decoracoes Ltda; Advogada: Maria Cristina Zarif (OAB: 31189/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051233-89.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1051233-
89.2024.8.26.0224; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP); Recorrida: Vanessa Ribeiro Macedo Tavares; Advogado: Edmir Espindola (OAB: 65092/SP); Advogada: Ivete
Mantovani Espindola (OAB: 57835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Agravo de Instrumento 30
Apelação Criminal 5
Recurso Inominado Cível 50
Total 85
0002333-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1004063-82.2025.8.26.0161; Perdas e Danos; Agravante: Margareti de Souza Sanches; Advogado: José Roberto de
Souza (OAB: 297267/SP); Agravado: Fundação Centro de Educação do Trabalhador Professor Florestan Fernandes; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002334-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1010019-65.2024.8.26.0565; Perdas e Danos; Agravante: Lourival Marques da Silva; Advogada: Nayara Barbosa
Marques Oliveira (OAB: 481154/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002342-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1040670-45.2016.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante:
Estado de São Paulo; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Ronaldo Cruz Nascimento; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Davi Aparecido Teodoro
da Silva; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Agravado: Sara Regina Mota Villaverde; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Tribunal.
1023155-65.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023155-65.2024.8.26.0554; Bancários; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n
(OAB: 241287/SP); Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros
Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrida: Kátia Moreno de Abreu; Advogado: Diego Moreno Diaz da Silveira (OAB: 295833/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023711-67.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023711-67.2024.8.26.0554; Transporte Terrestre; Recorrente: Kovi Tecnologia Ltda; Advogado: Guilherme
Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Recorrido: Felipe Mathias Cavalcanti; Advogado: Paulo Rossi (OAB: 241944/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1028499-61.2023.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1028499-61.2023.8.26.0554; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Asap Log - Logistica e Solucoes
Ltda.; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Recorrido: Vânius Rogério Lopes da Silva; Advogada: Paula
Ferreira Araujo (OAB: 57468/RS); Recorrida: Regina de Freitas Matioli da Silva; Recorrido: Silvio José da Silva; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1032041-29.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032041-
29.2024.8.26.0562; Substituição do Produto; Recorrente: Bruna Martins Garcia Silva; Advogada: Talita Garcez de Oliveira E
Silva (OAB: 229307/SP); Recorrido: Venturine Moveis e Decoracoes Ltda; Advogada: Maria Cristina Zarif (OAB: 31189/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051233-89.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1051233-
89.2024.8.26.0224; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP); Recorrida: Vanessa Ribeiro Macedo Tavares; Advogado: Edmir Espindola (OAB: 65092/SP); Advogada: Ivete
Mantovani Espindola (OAB: 57835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Agravo de Instrumento 30
Apelação Criminal 5
Recurso Inominado Cível 50
Total 85
0002333-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1004063-82.2025.8.26.0161; Perdas e Danos; Agravante: Margareti de Souza Sanches; Advogado: José Roberto de
Souza (OAB: 297267/SP); Agravado: Fundação Centro de Educação do Trabalhador Professor Florestan Fernandes; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002334-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de São Caetano do Sul; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1010019-65.2024.8.26.0565; Perdas e Danos; Agravante: Lourival Marques da Silva; Advogada: Nayara Barbosa
Marques Oliveira (OAB: 481154/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002342-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1040670-45.2016.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante:
Estado de São Paulo; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Ronaldo Cruz Nascimento; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Davi Aparecido Teodoro
da Silva; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Agravado: Sara Regina Mota Villaverde; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º