Processo ativo
1056718-97.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1056718-97.2024.8.26.0506
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo *** Eduardo Chalfin
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056718-97.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recurs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1056718-97.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP); Recorrido: Comercio de Hortifruti Perola Ltda. - Sociedade Ltda Me; Advogado: MANOEL DA SILVA SOUZA
(OAB: 94959/MG); Recorrido: Lucas Nunes Lemos; Advogado: MANOEL DA SILVA SOUZA (OAB: 94959/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1056962-38.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1056962-38.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mauricio de Souza; Advogada: Katia Gorett de Souza
Goulart (OAB: 20022O/MT); Recorrida: Aparecida Roseli Martins de Almeida; Advogado: Rodrigo de Oliveira (OAB: 386742/
SP); Recorrido: Gabriel Almeida Angelin; Advogado: Rodrigo de Oliveira (OAB: 386742/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1057306-07.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057306-
07.2024.8.26.0506; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Recorrente: Sergio de Paula Moreira; Advogada: Ana Paula Delgado
de Souza Barroso (OAB: 294677/SP); Recorrido: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Ney José Campos
(OAB: 44243/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057662-14.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1057662-14.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: M.R.V. Engenharia e Participações S/A; Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Recorrido: Adriano Bispo dos Santos; Advogada: Carla Cristine Silva Fernandes
(OAB: 464561/SP); Advogado: Jandir José da Silva Junior (OAB: 401906/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060479-51.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1060479-51.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Hm Engenharia e Construções S/A; Advogado: Bruno
Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Recorrente: Hm 22 Empreendimento
Imibiliário Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/
SP); Recorrido: Ricardo Mogio,; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline Reis Fagundes (OAB:
262567/SP); Recorrido: Gabriela Borbolato Moreira; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline Reis
Fagundes (OAB: 262567/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063344-35.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063344-
35.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Recorrente: Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto; Advogado: Andre Luis Ficher (OAB:
232390/SP); Advogado: Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049/SP); Advogado: Eduardo Augusto Faleiros (OAB: 362803/SP);
Recorrido: Cayo Felipe Rezende; Advogada: Monize Paulon de Haro (OAB: 482598/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1067308-36.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1067308-
36.2024.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Recorrente: G. G. J.; Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB:
259400/SP); Recorrida: R. A. de B. M.; Advogado: Breno Augusto de Paula Bulgarelli (OAB: 208067/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1090211-59.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1090211-59.2023.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: LOMA PROTEÇÃO VEICULAR; Advogado: Túlio Augusto
Silva Mendes (OAB: 108751/MG); Recorrido: Raphael Alves Monteiro; Advogado: Flavio Alves Monteiro (OAB: 144656/RJ);
Advogada: Natalia Justino da Rocha (OAB: 249317/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056718-97.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recurs ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1056718-97.2024.8.26.0506; Obrigações; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP); Recorrido: Comercio de Hortifruti Perola Ltda. - Sociedade Ltda Me; Advogado: MANOEL DA SILVA SOUZA
(OAB: 94959/MG); Recorrido: Lucas Nunes Lemos; Advogado: MANOEL DA SILVA SOUZA (OAB: 94959/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1056962-38.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1056962-38.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Mauricio de Souza; Advogada: Katia Gorett de Souza
Goulart (OAB: 20022O/MT); Recorrida: Aparecida Roseli Martins de Almeida; Advogado: Rodrigo de Oliveira (OAB: 386742/
SP); Recorrido: Gabriel Almeida Angelin; Advogado: Rodrigo de Oliveira (OAB: 386742/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1057306-07.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057306-
07.2024.8.26.0506; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Recorrente: Sergio de Paula Moreira; Advogada: Ana Paula Delgado
de Souza Barroso (OAB: 294677/SP); Recorrido: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Ney José Campos
(OAB: 44243/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057662-14.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1057662-14.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: M.R.V. Engenharia e Participações S/A; Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Recorrido: Adriano Bispo dos Santos; Advogada: Carla Cristine Silva Fernandes
(OAB: 464561/SP); Advogado: Jandir José da Silva Junior (OAB: 401906/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060479-51.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1060479-51.2024.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Hm Engenharia e Construções S/A; Advogado: Bruno
Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/SP); Recorrente: Hm 22 Empreendimento
Imibiliário Ltda; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Advogado: Yuri Fernandes Lima (OAB: 216121/
SP); Recorrido: Ricardo Mogio,; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline Reis Fagundes (OAB:
262567/SP); Recorrido: Gabriela Borbolato Moreira; Advogado: Bruno Nicoleti Boiago (OAB: 388054/SP); Advogada: Aline Reis
Fagundes (OAB: 262567/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063344-35.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063344-
35.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Recorrente: Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto; Advogado: Andre Luis Ficher (OAB:
232390/SP); Advogado: Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049/SP); Advogado: Eduardo Augusto Faleiros (OAB: 362803/SP);
Recorrido: Cayo Felipe Rezende; Advogada: Monize Paulon de Haro (OAB: 482598/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1067308-36.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1067308-
36.2024.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Recorrente: G. G. J.; Advogado: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB:
259400/SP); Recorrida: R. A. de B. M.; Advogado: Breno Augusto de Paula Bulgarelli (OAB: 208067/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1090211-59.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1090211-59.2023.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: LOMA PROTEÇÃO VEICULAR; Advogado: Túlio Augusto
Silva Mendes (OAB: 108751/MG); Recorrido: Raphael Alves Monteiro; Advogado: Flavio Alves Monteiro (OAB: 144656/RJ);
Advogada: Natalia Justino da Rocha (OAB: 249317/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º