Processo ativo
0004397-20.2024.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 0004397-20.2024.8.26.0016
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Cha *** Eduardo Chalfin (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0004397-20.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Recorrida: Veridiana Nogueira Aimola; Advogada: Sandra Maria Lacerda Rodrigues (OAB: 163670/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004464-09.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004464-09.2024.8.26.0590; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Recorrido: Renan Fernandes Tinoco; Advogado: Raphael Feliciano Almeida (OAB: 276447/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005505-79.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005505-79.2024.8.26.0438;
Obrigações; Recorrente: Reserva Administradora de Consórico Ltda; Advogada: Daniela Nalio Sigliano (OAB: 184063/SP);
Recorrido: ANA FLÁVIA DOS SANTOS RODRIGUES VIEIRA; Advogada: Karina Berto de Souza (OAB: 381620/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0006715-40.2023.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0006715-40.2023.8.26.0006; Acidente de Trânsito; Recorrente: Trans Nunes Transportes Ltda;; Advogado: Fernando Oliveira dos
Santos (OAB: 335383/SP); Advogado: Ronaldo Dias Gonçalves (OAB: 348138/SP); Recorrida: Selma de Jesus Silva; Def. Púb:
Marcelo Foyen (OAB: 231640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008439-73.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0008439-73.2023.8.26.0590; Indenização por Dano Material; Apelante: Jorge da Silva Abreu; Advogado: Celio da Silva
Santos (OAB: 350387/SP); Apelada: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009677-69.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0009677-69.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Rosiana Mara Araujo Neto;
Def. Púb: Celso Laet de Toledo Cesar (OAB: 9999/SP); Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe
Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015923-39.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0015923-39.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre;
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Laercio Martins de Souza; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB:
256767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000531-61.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000531-61.2025.8.26.0562; Obrigações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Loyanna de Andrade
Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Recorrido: Arede Lino Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Lilian Arede Lino
(OAB: 355601/SP); Recorrida: Lilian Arede Lino; Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000864-02.2023.8.26.0653; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Vargem Grande do Sul; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000864-
02.2023.8.26.0653; Locação de Imóvel; Recorrente: Marcia Cristina Corrêa; Advogada: Adriana Aparecida Ossete da Silva
(OAB: 234874/SP); Recorrido: Silvano Camargo; Advogado: Airton Vinícius da Silva Rodrigues (OAB: 439557/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001021-88.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001021-88.2024.8.26.0604; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Mercado Pago
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0004397-20.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Recorrida: Veridiana Nogueira Aimola; Advogada: Sandra Maria Lacerda Rodrigues (OAB: 163670/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0004464-09.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004464-09.2024.8.26.0590; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Recorrido: Renan Fernandes Tinoco; Advogado: Raphael Feliciano Almeida (OAB: 276447/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005505-79.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005505-79.2024.8.26.0438;
Obrigações; Recorrente: Reserva Administradora de Consórico Ltda; Advogada: Daniela Nalio Sigliano (OAB: 184063/SP);
Recorrido: ANA FLÁVIA DOS SANTOS RODRIGUES VIEIRA; Advogada: Karina Berto de Souza (OAB: 381620/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0006715-40.2023.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0006715-40.2023.8.26.0006; Acidente de Trânsito; Recorrente: Trans Nunes Transportes Ltda;; Advogado: Fernando Oliveira dos
Santos (OAB: 335383/SP); Advogado: Ronaldo Dias Gonçalves (OAB: 348138/SP); Recorrida: Selma de Jesus Silva; Def. Púb:
Marcelo Foyen (OAB: 231640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008439-73.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0008439-73.2023.8.26.0590; Indenização por Dano Material; Apelante: Jorge da Silva Abreu; Advogado: Celio da Silva
Santos (OAB: 350387/SP); Apelada: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0009677-69.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0009677-69.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Rosiana Mara Araujo Neto;
Def. Púb: Celso Laet de Toledo Cesar (OAB: 9999/SP); Recorrido: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe
Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015923-39.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0015923-39.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre;
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Laercio Martins de Souza; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB:
256767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000531-61.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000531-61.2025.8.26.0562; Obrigações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Loyanna de Andrade
Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Recorrido: Arede Lino Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Lilian Arede Lino
(OAB: 355601/SP); Recorrida: Lilian Arede Lino; Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000864-02.2023.8.26.0653; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Vargem Grande do Sul; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000864-
02.2023.8.26.0653; Locação de Imóvel; Recorrente: Marcia Cristina Corrêa; Advogada: Adriana Aparecida Ossete da Silva
(OAB: 234874/SP); Recorrido: Silvano Camargo; Advogado: Airton Vinícius da Silva Rodrigues (OAB: 439557/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001021-88.2024.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1001021-88.2024.8.26.0604; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Mercado Pago
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º