Processo ativo
0012182-07.2023.5.15.0022
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Identificação
Nº Processo: 0012182-07.2023.5.15.0022
Ação: DE MAO-DE-OBRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO CH *** EDUARDO CHALFIN(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 69
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
PERITO LUIZ CARLOS MOREIRA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EXPERT CONSULTORIA E
TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA
- LUIZ CARLOS MOREIRA ADVOGADO PEDRO BERGANHOLI
PIMENTA(OAB: 348929/SP)
- SILVANIA APARECIDA MESSIAS
ADVOGADO ALEXANDRE TADEU
CURBAGE(OAB: 132024-D/SP)
Processo Nº ROT-0012182-07 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2023.5.15.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO GARCIA NUNES
- EBAZAR.COM.BR. LTDA
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
- EXPERT CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM OBRA LTDA
RECORRIDO JOSE DIMAS PEDRINI - STEFANI APARECIDA PIRES DE SOUZA
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
Processo Nº ROT-0012251-59.2024.5.15.0004
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NAVA(OAB: 391063/SP)
Relator MARCELO GARCIA NUNES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARCELO GARCIA NUNES
PERITO RODOLPHO MARQUES MOREIRA RECORRENTE ARTUR DE OLIVEIRA SARTORO
ADVOGADO MISAQUE MOURA DE BARROS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 341890/SP)
RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
- JOSE DIMAS PEDRINI FACULDADE DE MEDICINA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RPUSP
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RODOLPHO MARQUES MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0012227-93.2017.5.15.0095
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ARTUR DE OLIVEIRA SARTORO
Relator MARCELO GARCIA NUNES - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE JOSE DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO SILVIO CARLOS DE ANDRADE
MARIA(OAB: 104157/SP) Processo Nº ROT-0013063-59.2024.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALCENIR APARECIDA ALVES DE
ANDRADE MARIA(OAB: 139676/SP) Relator MARCELO GARCIA NUNES
ADVOGADO LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON Revisor MARCELO GARCIA NUNES
FILHO(OAB: 262697/SP)
RECORRENTE ACOFORTE SEGURANCA E
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO VIGILANCIA LTDA - EM
JUDICIAL EM RECUPERACAO RECUPERACAO JUDICIAL
JUDICIAL
ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA BATISTA(OAB: 154236/SP)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
RECORRIDO ACOFORTE SEGURANCA E
214918/SP)
VIGILANCIA LTDA - EM
ADVOGADO GILIANE AGUINEZ DE SOUSA(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
143816/RJ)
ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A. BATISTA(OAB: 154236/SP)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RECORRIDO CLEONICE APARECIDA ALEIXO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) MORAIS(OAB: 279486/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- JOSE DOMINGOS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A. - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0012241-54.2023.5.15.0067 - CLEONICE APARECIDA ALEIXO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DE SAO PAULO
Relator MARCELO GARCIA NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE STEFANI APARECIDA PIRES DE Processo Nº AP-0039500-48.2009.5.15.0056
SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: Relator MARCELO GARCIA NUNES
292445/SP)
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA
AGRAVANTE FATIMA SONIA ALVES KOBAVASHI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229526
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
PERITO LUIZ CARLOS MOREIRA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EXPERT CONSULTORIA E
TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA
- LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM LTDA
- LUIZ CARLOS MOREIRA ADVOGADO PEDRO BERGANHOLI
PIMENTA(OAB: 348929/SP)
- SILVANIA APARECIDA MESSIAS
ADVOGADO ALEXANDRE TADEU
CURBAGE(OAB: 132024-D/SP)
Processo Nº ROT-0012182-07 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2023.5.15.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO GARCIA NUNES
- EBAZAR.COM.BR. LTDA
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
- EXPERT CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM OBRA LTDA
RECORRIDO JOSE DIMAS PEDRINI - STEFANI APARECIDA PIRES DE SOUZA
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
Processo Nº ROT-0012251-59.2024.5.15.0004
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NAVA(OAB: 391063/SP)
Relator MARCELO GARCIA NUNES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARCELO GARCIA NUNES
PERITO RODOLPHO MARQUES MOREIRA RECORRENTE ARTUR DE OLIVEIRA SARTORO
ADVOGADO MISAQUE MOURA DE BARROS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 341890/SP)
RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
- JOSE DIMAS PEDRINI FACULDADE DE MEDICINA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RPUSP
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RODOLPHO MARQUES MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0012227-93.2017.5.15.0095
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ARTUR DE OLIVEIRA SARTORO
Relator MARCELO GARCIA NUNES - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE JOSE DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO SILVIO CARLOS DE ANDRADE
MARIA(OAB: 104157/SP) Processo Nº ROT-0013063-59.2024.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALCENIR APARECIDA ALVES DE
ANDRADE MARIA(OAB: 139676/SP) Relator MARCELO GARCIA NUNES
ADVOGADO LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON Revisor MARCELO GARCIA NUNES
FILHO(OAB: 262697/SP)
RECORRENTE ACOFORTE SEGURANCA E
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO VIGILANCIA LTDA - EM
JUDICIAL EM RECUPERACAO RECUPERACAO JUDICIAL
JUDICIAL
ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA BATISTA(OAB: 154236/SP)
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
RECORRIDO ACOFORTE SEGURANCA E
214918/SP)
VIGILANCIA LTDA - EM
ADVOGADO GILIANE AGUINEZ DE SOUSA(OAB: RECUPERACAO JUDICIAL
143816/RJ)
ADVOGADO EDUARDO FIGUEIREDO
AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A. BATISTA(OAB: 154236/SP)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RECORRIDO CLEONICE APARECIDA ALEIXO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) MORAIS(OAB: 279486/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- JOSE DOMINGOS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A. - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0012241-54.2023.5.15.0067 - CLEONICE APARECIDA ALEIXO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DE SAO PAULO
Relator MARCELO GARCIA NUNES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE STEFANI APARECIDA PIRES DE Processo Nº AP-0039500-48.2009.5.15.0056
SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: Relator MARCELO GARCIA NUNES
292445/SP)
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRIDO EBAZAR.COM.BR. LTDA
AGRAVANTE FATIMA SONIA ALVES KOBAVASHI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229526