Processo ativo
0000942-73.2025.8.26.0481
Alienação Fiduciária; Agravante: Jean
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Identificação
Nº Processo: 0000942-73.2025.8.26.0481
Vara: 2ª
Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Jean
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfin *** Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000942-73.2025.8.26.0481; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Jean
Michel Lopes Cavalcante (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 163384/SP); Agravado:
Banco Volkswagen S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
2158104-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1000027-93.2025.8.26.0614; Assunto: Gestão de Negócios;
Agravante: Priscila Carla Gonçalves Bonifácio (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Pugliesi (OAB: 512816/SP); Agravado:
Eduardo Bercelli Mendes; Agravado: B&g Cred - Serviços Cadastrais; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Agravado:
Levi Davisson de Barros; Agravado: Levi Davisson de Barros Me
2158110-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000782-96.2024.8.26.0115; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante:
Anderson da Silva Burock; Advogada: Giovana Burock (OAB: 466574/SP); Agravado: Cma Vantagens; Advogado: Ivan Macedo
de Araujo (OAB: 129316/MG); Advogado: Elgen Leite de Castro Costa Junior (OAB: 152097/MG); Advogada: Lorena Simoes
Ferreira (OAB: 177029/MG); Advogado: Isabella Bonfim (OAB: 149820/MG)
2158123-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002470-06.2025.8.26.0650; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Lucas de
Moura Rocha; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Advogado: Lucas de Moura Rocha (OAB: 473037/SP);
Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
2158125-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000845-86.1999.8.26.0157; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Usinas
Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Advogado: Vitor Maia Verissimo (OAB: 195868/MG); Advogado: Gustavo Godinho
Capanema Barbosa (OAB: 74330/MG); Advogado: Frederico Barbosa Gomes (OAB: 91022/MG); Advogada: Livia Guimaraes
Gonçalves (OAB: 143058/MG); Agravado: Alfredo Muniz Branco Filho; Advogado: Victor Augusto Lovecchio (OAB: 126477/SP)
2158126-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1052687-88.2024.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: Colégio Dante Alighieri; Advogada: Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB: 196786/SP); Agravado: Luiz
Felipe Cerello Gonçalves Pereira
2158134-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007937-54.2025.8.26.0071; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante:
Bruna Lahr Pinton da Silva; Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Advogado: André Bertolaccini Bastos (OAB:
375186/SP); Agravado: Assobes Ensino Superior Ltda.; Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE); Advogado: Daniel
Cidrão Frota (OAB: 19976/CE); Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Advogado: André Rodrigues Parente
(OAB: 15785/CE)
2158145-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1183069-72.2024.8.26.0100; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Angélica
de Almeida Santos; Advogado: Agostinho de Assunção Neto (OAB: 312168/SP); Agravada: Maria Aparecida da Gama, (Justiça
Gratuita) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158148-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0013865-13.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Luciana Silva Barata (Justiça Gratuita); Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Agravado: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
2158173-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0075371-97.2019.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Impetrante:
Regiane Cristina Fagotto; Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Pereira (OAB: 187068/SP); Interessada: Juracy Ferreira
Sampaio; Advogado: Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP); Interessado: Giuseppe Russo; Advogado: Marcelo Roitman (OAB:
169051/SP); Advogada: Fernanda Fideles Nogueira (OAB: 358712/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da
Capital
2158180-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017005-22.2023.8.26.0554; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Agravado:
Luiz Paulo Firmino Júnior; Advogado: Natanael Italo Silva (OAB: 376834/SP); Interessada: Rosana Siqueira Gonçalves Firmino;
Advogado: Natanael Italo Silva (OAB: 376834/SP)
2158183-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000942-73.2025.8.26.0481; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Jean
Michel Lopes Cavalcante (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 163384/SP); Agravado:
Banco Volkswagen S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
2158104-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1000027-93.2025.8.26.0614; Assunto: Gestão de Negócios;
Agravante: Priscila Carla Gonçalves Bonifácio (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Pugliesi (OAB: 512816/SP); Agravado:
Eduardo Bercelli Mendes; Agravado: B&g Cred - Serviços Cadastrais; Advogado: Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP); Agravado:
Levi Davisson de Barros; Agravado: Levi Davisson de Barros Me
2158110-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000782-96.2024.8.26.0115; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante:
Anderson da Silva Burock; Advogada: Giovana Burock (OAB: 466574/SP); Agravado: Cma Vantagens; Advogado: Ivan Macedo
de Araujo (OAB: 129316/MG); Advogado: Elgen Leite de Castro Costa Junior (OAB: 152097/MG); Advogada: Lorena Simoes
Ferreira (OAB: 177029/MG); Advogado: Isabella Bonfim (OAB: 149820/MG)
2158123-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002470-06.2025.8.26.0650; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Lucas de
Moura Rocha; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Advogado: Lucas de Moura Rocha (OAB: 473037/SP);
Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
2158125-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000845-86.1999.8.26.0157; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Usinas
Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Advogado: Vitor Maia Verissimo (OAB: 195868/MG); Advogado: Gustavo Godinho
Capanema Barbosa (OAB: 74330/MG); Advogado: Frederico Barbosa Gomes (OAB: 91022/MG); Advogada: Livia Guimaraes
Gonçalves (OAB: 143058/MG); Agravado: Alfredo Muniz Branco Filho; Advogado: Victor Augusto Lovecchio (OAB: 126477/SP)
2158126-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1052687-88.2024.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino;
Agravante: Colégio Dante Alighieri; Advogada: Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB: 196786/SP); Agravado: Luiz
Felipe Cerello Gonçalves Pereira
2158134-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007937-54.2025.8.26.0071; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante:
Bruna Lahr Pinton da Silva; Advogado: Ricardo da Silva Bastos (OAB: 119403/SP); Advogado: André Bertolaccini Bastos (OAB:
375186/SP); Agravado: Assobes Ensino Superior Ltda.; Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE); Advogado: Daniel
Cidrão Frota (OAB: 19976/CE); Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Advogado: André Rodrigues Parente
(OAB: 15785/CE)
2158145-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1183069-72.2024.8.26.0100; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Angélica
de Almeida Santos; Advogado: Agostinho de Assunção Neto (OAB: 312168/SP); Agravada: Maria Aparecida da Gama, (Justiça
Gratuita) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158148-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0013865-13.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante:
Luciana Silva Barata (Justiça Gratuita); Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Agravado: Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
2158173-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0075371-97.2019.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Impetrante:
Regiane Cristina Fagotto; Advogado: Carlos Eduardo de Arruda Pereira (OAB: 187068/SP); Interessada: Juracy Ferreira
Sampaio; Advogado: Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP); Interessado: Giuseppe Russo; Advogado: Marcelo Roitman (OAB:
169051/SP); Advogada: Fernanda Fideles Nogueira (OAB: 358712/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da
Capital
2158180-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017005-22.2023.8.26.0554; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Agravado:
Luiz Paulo Firmino Júnior; Advogado: Natanael Italo Silva (OAB: 376834/SP); Interessada: Rosana Siqueira Gonçalves Firmino;
Advogado: Natanael Italo Silva (OAB: 376834/SP)
2158183-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º