Processo ativo
0001880-77.2024.8.26.0457
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Identificação
Nº Processo: 0001880-77.2024.8.26.0457
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 24128 *** Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrida: Rosângela
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0001880-77.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001880-
77.2024.8.26.0457; Perdas e Danos; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrida: Rosângela
Apar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecida da Silva dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001930-91.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0001930-91.2024.8.26.0073; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Terezinha Dores da Cruz;
Advogada: Samira Gonçalves Sestito (OAB: 274733/SP); Recorrido: Rapido Luxo Campinas Ltda - Rapido Campinas; Advogado:
Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP); Advogado: Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002545-83.2024.8.26.0428; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002545-83.2024.8.26.0428;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos
(OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Recorrido: Juvenal Joaquim Batista; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003694-34.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0003694-34.2024.8.26.0002; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Geralda Maria da Silva; Advogado:
Florentino Quintal (OAB: 206736/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005063-89.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0005063-89.2022.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: José Antonio de Jesus; Advogada: Patricia
Akemi Tuzita (OAB: 228158/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005102-83.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005102-
83.2024.8.26.0156; Obrigações; Recorrente: Genildo Riberio Tavares; Advogado: Thiago Alves Leonel (OAB: 232700/SP);
Recorrido: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009231-03.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009231-
03.2024.8.26.0037; Perdas e Danos; Recorrente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
– Sindnapi; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB:
221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Recorrido: Antonio Carlos da Silva; Advogado: Marcos
Alberto Corbi (OAB: 307370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010139-26.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0010139-26.2024.8.26.0016; Acidente de Trânsito; Recorrente: Norte Buss Transportes S/A; Advogado:
Hernani Lugarini Silva Junior (OAB: 431044/SP); Advogada: Stella Ferreira Gomes Marchi (OAB: 440528/SP); Recorrido: Mario
Nonaka; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011368-70.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0011368-
70.2024.8.26.0032; Assinatura Básica Mensal; Recorrente: Iracema Lourenço de Souza; Advogado: Wesley Edson Rosseto
(OAB: 220718/SP); Recorrida: Tim Celular S.A.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013424-24.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0001880-77.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001880-
77.2024.8.26.0457; Perdas e Danos; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrida: Rosângela
Apar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecida da Silva dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001930-91.2024.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0001930-91.2024.8.26.0073; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Terezinha Dores da Cruz;
Advogada: Samira Gonçalves Sestito (OAB: 274733/SP); Recorrido: Rapido Luxo Campinas Ltda - Rapido Campinas; Advogado:
Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP); Advogado: Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002545-83.2024.8.26.0428; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002545-83.2024.8.26.0428;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos
(OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Recorrido: Juvenal Joaquim Batista; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003694-34.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0003694-34.2024.8.26.0002; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Geralda Maria da Silva; Advogado:
Florentino Quintal (OAB: 206736/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005063-89.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0005063-89.2022.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: José Antonio de Jesus; Advogada: Patricia
Akemi Tuzita (OAB: 228158/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:
241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005102-83.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005102-
83.2024.8.26.0156; Obrigações; Recorrente: Genildo Riberio Tavares; Advogado: Thiago Alves Leonel (OAB: 232700/SP);
Recorrido: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009231-03.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009231-
03.2024.8.26.0037; Perdas e Danos; Recorrente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
– Sindnapi; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB:
221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Recorrido: Antonio Carlos da Silva; Advogado: Marcos
Alberto Corbi (OAB: 307370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010139-26.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0010139-26.2024.8.26.0016; Acidente de Trânsito; Recorrente: Norte Buss Transportes S/A; Advogado:
Hernani Lugarini Silva Junior (OAB: 431044/SP); Advogada: Stella Ferreira Gomes Marchi (OAB: 440528/SP); Recorrido: Mario
Nonaka; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011368-70.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0011368-
70.2024.8.26.0032; Assinatura Básica Mensal; Recorrente: Iracema Lourenço de Souza; Advogado: Wesley Edson Rosseto
(OAB: 220718/SP); Recorrida: Tim Celular S.A.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013424-24.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º