Processo ativo
1005257-45.2022.8.26.0704
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Identificação
Nº Processo: 1005257-45.2022.8.26.0704
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005180-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: *** Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
FERREIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005180-
61.2024.8.26.0576; Obrigações; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido:
Wesley Eduardo Viana da Silva; Advogado: André Luiz do Nascimento Barboza (OAB: 295792/SP); Ficam as partes intima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005257-45.2022.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1005257-45.2022.8.26.0704; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Condomínio Edifício Mairare Reserva Raposo;
Advogado: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP); Advogada: Alice Godinho Mendonça (OAB: 335550/SP); Advogado:
Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP); Recorrente: Haganá Segurança Ltda; Advogado: Raimundo Pascoal de Miranda Paiva Junior
(OAB: 114170/SP); Advogado: Marcelo Boutchakdjian dos Santos (OAB: 405493/SP); Recorrido: LYVI A ALBERNAZ ABRAHÃO;
Advogada: Fabia Maschietto (OAB: 160381/SP); Advogada: Andrea Spinelli Militello Gonçalves Nunes (OAB: 154213/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005276-96.2023.8.26.0322; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lins; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005276-
96.2023.8.26.0322; Cartão de Crédito; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/
SP); Recorrida: Larissa Morales Ozório Dias; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005311-78.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005311-
78.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Simon Maroun Abou Chaaya Filho; Advogado: Rodrigo Andréa dos Santos
(OAB: 382356/SP); Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:
108112/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005639-31.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005639-
31.2023.8.26.0016; Repetição do Indébito; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Recorrido: Renac Recuperadora Nacional de Crédito S/c Ltda;
Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Recorrido: Rodrigo de Souza Gomes; Advogada: Ana Carolina
Louvatto Martinez (OAB: 176587/SP); Advogado: Lucas Machado de Oliveira (OAB: 502755/SP); Advogado: Leonardo Azevedo
Correa (OAB: 430589/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005872-23.2019.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005872-
23.2019.8.26.0451; Transporte de Coisas; Recorrente: Vetorial Siderurgia Ltda; Advogado: João Alfredo Danieze (OAB: 5572/
MS); Advogada: VIVIANE CASTRO ALMEIDA (OAB: 14072/MS); Recorrido: Pedro Veloso de Mendonça; Advogado: Hugo
Rafael Pires dos Santos (OAB: 375671/SP); Advogada: Tamilis Santos Pio (OAB: 352319/SP); Interesdo.: Sotran S/A Logística
e Transporte Luiz Alberto dos Santos Júnior; Advogado: Rodrigo Messas (OAB: 62957/PR); Interesdo.: Arcelormittal Brasil
S/A; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005979-64.2024.8.26.0266; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itanhaém; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005979-64.2024.8.26.0266; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Miguel Carvalho Batista; Advogado:
Miguel Carvalho Batista (OAB: 399851/SP); Recorrido: Gringa Mx Moto Racing Eireli; Advogado: Chrystian Sobania Wowk
(OAB: 48996/PR); Advogada: Julia Carolina de Souza Michels (OAB: 65394/PR); Advogada: Michele Taiana Leal (OAB: 335754/
SP); Recorrido: Hoby Moto Racing Ltda; Advogado: Chrystian Sobania Wowk (OAB: 48996/PR); Advogada: Julia Carolina de
Souza Michels (OAB: 65394/PR); Advogada: Michele Taiana Leal (OAB: 335754/SP); Recorrido: Alyf Motos Ltda; Advogado:
Chrystian Sobania Wowk (OAB: 48996/PR); Advogada: Julia Carolina de Souza Michels (OAB: 65394/PR); Advogada: Michele
Taiana Leal (OAB: 335754/SP); Recorrido: Moto Life Comercio de Pecas e Acessorios para Motos Ltda; Advogado: Chrystian
Sobania Wowk (OAB: 48996/PR); Advogada: Julia Carolina de Souza Michels (OAB: 65394/PR); Advogada: Michele Taiana
Leal (OAB: 335754/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005985-11.2024.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005985-11.2024.8.26.0189; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika
Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogada: Marcia Cristina Batista Siebra Celestino (OAB: 316513/SP); Advogado: Fabio Cabral S
(OAB: 261844/SP); Recorrido: Pedro Alfonso Rodrigues Garcia; Advogado: Pedro Alfonso Rodrigues Garcia (OAB: 463621/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FERREIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005180-
61.2024.8.26.0576; Obrigações; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido:
Wesley Eduardo Viana da Silva; Advogado: André Luiz do Nascimento Barboza (OAB: 295792/SP); Ficam as partes intima ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. das
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005257-45.2022.8.26.0704; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Foro Regional XV - Butantã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1005257-45.2022.8.26.0704; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Condomínio Edifício Mairare Reserva Raposo;
Advogado: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP); Advogada: Alice Godinho Mendonça (OAB: 335550/SP); Advogado:
Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP); Recorrente: Haganá Segurança Ltda; Advogado: Raimundo Pascoal de Miranda Paiva Junior
(OAB: 114170/SP); Advogado: Marcelo Boutchakdjian dos Santos (OAB: 405493/SP); Recorrido: LYVI A ALBERNAZ ABRAHÃO;
Advogada: Fabia Maschietto (OAB: 160381/SP); Advogada: Andrea Spinelli Militello Gonçalves Nunes (OAB: 154213/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005276-96.2023.8.26.0322; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lins; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005276-
96.2023.8.26.0322; Cartão de Crédito; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/
SP); Recorrida: Larissa Morales Ozório Dias; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005311-78.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005311-
78.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Simon Maroun Abou Chaaya Filho; Advogado: Rodrigo Andréa dos Santos
(OAB: 382356/SP); Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:
108112/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005639-31.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005639-
31.2023.8.26.0016; Repetição do Indébito; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Recorrido: Renac Recuperadora Nacional de Crédito S/c Ltda;
Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Recorrido: Rodrigo de Souza Gomes; Advogada: Ana Carolina
Louvatto Martinez (OAB: 176587/SP); Advogado: Lucas Machado de Oliveira (OAB: 502755/SP); Advogado: Leonardo Azevedo
Correa (OAB: 430589/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005872-23.2019.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005872-
23.2019.8.26.0451; Transporte de Coisas; Recorrente: Vetorial Siderurgia Ltda; Advogado: João Alfredo Danieze (OAB: 5572/
MS); Advogada: VIVIANE CASTRO ALMEIDA (OAB: 14072/MS); Recorrido: Pedro Veloso de Mendonça; Advogado: Hugo
Rafael Pires dos Santos (OAB: 375671/SP); Advogada: Tamilis Santos Pio (OAB: 352319/SP); Interesdo.: Sotran S/A Logística
e Transporte Luiz Alberto dos Santos Júnior; Advogado: Rodrigo Messas (OAB: 62957/PR); Interesdo.: Arcelormittal Brasil
S/A; Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005979-64.2024.8.26.0266; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itanhaém; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005979-64.2024.8.26.0266; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Miguel Carvalho Batista; Advogado:
Miguel Carvalho Batista (OAB: 399851/SP); Recorrido: Gringa Mx Moto Racing Eireli; Advogado: Chrystian Sobania Wowk
(OAB: 48996/PR); Advogada: Julia Carolina de Souza Michels (OAB: 65394/PR); Advogada: Michele Taiana Leal (OAB: 335754/
SP); Recorrido: Hoby Moto Racing Ltda; Advogado: Chrystian Sobania Wowk (OAB: 48996/PR); Advogada: Julia Carolina de
Souza Michels (OAB: 65394/PR); Advogada: Michele Taiana Leal (OAB: 335754/SP); Recorrido: Alyf Motos Ltda; Advogado:
Chrystian Sobania Wowk (OAB: 48996/PR); Advogada: Julia Carolina de Souza Michels (OAB: 65394/PR); Advogada: Michele
Taiana Leal (OAB: 335754/SP); Recorrido: Moto Life Comercio de Pecas e Acessorios para Motos Ltda; Advogado: Chrystian
Sobania Wowk (OAB: 48996/PR); Advogada: Julia Carolina de Souza Michels (OAB: 65394/PR); Advogada: Michele Taiana
Leal (OAB: 335754/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005985-11.2024.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1005985-11.2024.8.26.0189; Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika
Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogada: Marcia Cristina Batista Siebra Celestino (OAB: 316513/SP); Advogado: Fabio Cabral S
(OAB: 261844/SP); Recorrido: Pedro Alfonso Rodrigues Garcia; Advogado: Pedro Alfonso Rodrigues Garcia (OAB: 463621/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º