0000491-78.2023.5.05.0020

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - LEANDRO SOUZA DOS SANTOS
DO COUTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE EBAZAR.COM.BR. LTDA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
Processo Nº ROT-0000491-78.2023.5.05.0020
ADVOGADO FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 41358/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE MERCADO ENVIOS SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DE
LOGISTICA LTDA. Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA) RECORRENTE VP VIAGENS E TURISMO LTDA
RECORRIDO ANDRESON SILVA DE SOUSA ADVOGADO MANOELLA ROSSI KEUNECKE
VECCHIA(OAB: 32054/SC)
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA) ADVOGADO JANINE GERENT MATTOS
LEHMKUHL(OAB: 23337/SC)
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
61058/BA) RECORRIDO EDMILSON REIS FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISLANE DOS SANTOS
- ANDRESON SILVA DE SOUSA ARAUJO(OAB: 52622/BA)
- EBAZAR.COM.BR. LTDA
- MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON REIS FERREIRA JUNIOR
Processo Nº ROT-0000475-36.2024.5.05.0038
- VP VIAGENS E TURISMO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000520-88.2020.5.05.0035
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRENTE JUSCELINO MACEDO SILVA FILHO
ADVOGADO FABIO TINEL PINHEIRO DE Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
MATOS(OAB: 30159/BA) FILHO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
RECORRIDO JUSCELINO MACEDO SILVA PORTOS DE SALVADOR E ARATU
ADVOGADO FABIO TINEL PINHEIRO DE ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
MATOS(OAB: 30159/BA) FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA
CHAVES(OAB: 83536/BA) BAGDEDE(OAB: 9973/BA)
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA RECORRIDO JOSE IRACILDO DOS SANTOS
DURAO(OAB: 82800/BA) JUNIOR
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
CHAVES(OAB: 82838/BA) 14942/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO
TRABALHO NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti
Intimado(s)/Citado(s): Bastos(OAB: 13190/BA)
- ESTADO DA BAHIA
- JUSCELINO MACEDO SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JOSE IRACILDO DOS SANTOS JUNIOR
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
MANUTENCAO LTDA PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Processo Nº ROT-0000476-30.2023.5.05.0014 Processo Nº AP-0000534-20.2012.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
FILHO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO AGRAVANTE GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E
FILHO SEGURANCA LTDA
RECORRENTE LEANDRO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA MENON LEAL(OAB:
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO 12831/ES)
TANAJURA(OAB: 9220/BA) ADVOGADO MOISES RONACHER DANTAS(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 29125/BA)
PETROBRAS AGRAVADO ANDREIA COSTA FEITOSA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOCACIA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: ADVOGADO ANDREIA COSTA FEITOSA(OAB:
15659/BA) 31899/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AGRAVADO FIBRIA CELULOSE S/A
59121/RJ) ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO SELIONICIO PEREIRA JARDIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954