0000832-63.2012.5.05.0611

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO AGRAVANTE CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA
CONDE
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO CATARINE CORREIA BURLACCHINI
19452/BA)
GUANAES GOMES(OAB: 15041/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO REGINALDO RIBEIRO DA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530/BA)
Intimado(s)/Ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado(s):
ADVOGADO FELIPE SANTANA RIGAUD(OAB:
- MARIA LUIZA RAMOS 32980/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Intimado(s)/Citado(s):
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA
- REGINALDO RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº AP-0000832-63.2012.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001002-33.2021.5.05.0251
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) DINIZ
AGRAVADO JOAO ALBERTO PEREIRA SODRE RECORRENTE IRANILSON DOS SANTOS
MALAQUIAS
ADVOGADO LAERCIO NAZARETH
MADUREIRA(OAB: 38097/BA) ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
ADVOGADO RAPHAEL ANTONIO DOS REIS
MADUREIRA(OAB: 29289/BA) RECORRIDO JOSE CARDOSO DA CRUZ
ADVOGADO FRANCISCO XAVIER ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
MADUREIRA(OAB: 3311/BA) 9191/BA)
TERCEIRO ANTONIO NOLASCO DE CARVALHO ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB:
INTERESSADO NETO 53113/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO
INTERESSADO - IRANILSON DOS SANTOS MALAQUIAS
- JOSE CARDOSO DA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001024-27.2010.5.05.0009
- ANTONIO NOLASCO DE CARVALHO NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOAO ALBERTO PEREIRA SODRE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DINIZ
- SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) DINIZ
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº AP-0000832-16.2023.5.05.0017
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
DINIZ
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVADO EDUARDO LIMA DE SANT ANNA
DINIZ
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
SERVICOS DE
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA TELECOMUNICACOES LTDA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
AGRAVADO MARIA RITA PAPATERRA DE DA SILVA(OAB: 15256/BA)
CARVALHO
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 23763/BA)
- EDUARDO LIMA DE SANT ANNA
Intimado(s)/Citado(s): - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
- BANCO BRADESCO S.A.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARIA RITA PAPATERRA DE CARVALHO
Processo Nº AP-0001036-02.2010.5.05.0022
Processo Nº AP-0000961-74.2011.5.05.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052