Processo ativo
0101128-49.2023.5.01.0246
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0101128-49.2023.5.01.0246
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO CHALFIN *** EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 101
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
- BANCO BRADESCO S.A.
- JULIANA SOARES GUIMARAES FERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
- THAIS PAIVA DE MENDONCA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ROBSON DA COSTA SOUZA
Processo Nº AP-0101128-49.2023.5.01.0246
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0101139-80.2022.5.01.0483
Relator E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVANTE LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
VENTURA(OAB: 159119/RJ)
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRENTE LEANDRO DE MILETO
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
144802/MG)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
87946/MG)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
87670/RS)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
90923/RS)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
RECORRIDO LEANDRO DE MILETO
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
AGRAVADO LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
VENTURA(OAB: 159119/RJ)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
87946/MG)
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
- LEANDRO DE MILETO
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
Processo Nº ROT-0101152-76.2023.5.01.0020
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
90923/RS) BRAGA
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
SILVA(OAB: 84109/RS) BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE PEDRO GUSTAVO MARQUES
TRABALHO LUVIZOTTO
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
- ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO CASTRO(OAB: 20283/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO STONE SOCIEDADE DE CREDITO
DIRETO S.A.
Processo Nº ROT-0101131-06.2022.5.01.0483 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ROBSON DA COSTA SOUZA - PEDRO GUSTAVO MARQUES LUVIZOTTO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE - STONE PAGAMENTOS S.A.
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
Processo Nº AP-0101166-21.2024.5.01.0248
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
87946/MG)
Relator MARCELO SEGAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
- BANCO BRADESCO S.A.
- JULIANA SOARES GUIMARAES FERNANDES Intimado(s)/Citado(s):
- THAIS PAIVA DE MENDONCA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ROBSON DA COSTA SOUZA
Processo Nº AP-0101128-49.2023.5.01.0246
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0101139-80.2022.5.01.0483
Relator E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVANTE LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
VENTURA(OAB: 159119/RJ)
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRENTE LEANDRO DE MILETO
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
144802/MG)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
87946/MG)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
87670/RS)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
90923/RS)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
RECORRIDO LEANDRO DE MILETO
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
AGRAVADO LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
ADVOGADO ANDRE LUIZ MANGIA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
VENTURA(OAB: 159119/RJ)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
87946/MG)
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
- LEANDRO DE MILETO
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
Processo Nº ROT-0101152-76.2023.5.01.0020
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
90923/RS) BRAGA
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA Revisor GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
SILVA(OAB: 84109/RS) BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE PEDRO GUSTAVO MARQUES
TRABALHO LUVIZOTTO
ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
96352/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
- ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- LUIS ORIONI SANT ANNA MACEDO CASTRO(OAB: 20283/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO STONE SOCIEDADE DE CREDITO
DIRETO S.A.
Processo Nº ROT-0101131-06.2022.5.01.0483 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE ROBSON DA COSTA SOUZA - PEDRO GUSTAVO MARQUES LUVIZOTTO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE - STONE PAGAMENTOS S.A.
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
Processo Nº AP-0101166-21.2024.5.01.0248
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
87946/MG)
Relator MARCELO SEGAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229489