1021774-29.2024.8.26.0002

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DE CAMPOS; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021160-
17.2024.8.26.0554; Obrigações; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 53588/RJ); Recorrida: CARLA CRISTINA
DE ALMEIDA; Advogado: Silvio Teixeira de Medeiros (OAB: 514423/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021774-29.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1021774-29.2024.8.26.0002; Repetição do Indébito; Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do
Ficsa); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Recorrido: Cicero Alberto Cruz de Lima; Advogado: Cicero Alberto
Cruz de Lima (OAB: 270988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023058-30.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1023058-30.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano
(OAB: 91473/SP); Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrida: Aurenice
Marinho dos Santos Dias; Advogada: Aurenice Marinho dos Santos Dias (OAB: 259679/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1023072-41.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1023072-41.2024.8.26.0007; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Rafaela Costa de Arruda; Advogado: Felipe Franklin
Freitas (OAB: 366676/SP); Recorrido: Plinio João Mantuaneli Junior; Advogada: Cindy Gabrielli Santos Christofoletti (OAB:
466486/SP); Advogado: Rodolfo Sousa dos Santos (OAB: 496902/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024050-02.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1024050-02.2024.8.26.0562; Repetição do Indébito; Recorrente: Turkish Airlines Inc; Advogado: Alfredo Zucca
Neto (OAB: 154694/SP); Recorrido: Sthefano Favoreto Machado Bandeira Lopes; Advogado: Guilherme da Costa Barbosa (OAB:
429703/SP); Recorrida: Gabriela Schmitt Losekann; Advogado: Guilherme da Costa Barbosa (OAB: 429703/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1031104-74.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031104-74.2024.8.26.0576;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP);
Recorrida: Andressa Salbe dos Santos Oliveira; Advogado: Mauro Silvio Vaz Salbe Junior (OAB: 27525/PA); Recorrido: Fábio de
Nazaré Oliveira; Advogado: Mauro Silvio Vaz Salbe Junior (OAB: 27525/PA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034036-32.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034036-
32.2024.8.26.0577; Espécies de Contratos; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Luis Carlos da Silva; Advogado: Gustavo Cerqueira Domingues (OAB:
521510/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051049-36.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1051049-36.2024.8.26.0224;
Obrigações; Recte/Recda: Letícia Furlani Rios Barreto; Advogada: Gabrielle Cecilia Nobre Colvara Pizano (OAB: 431035/
SP); Rcrdo/Rcrte: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1073170-79.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1073170-79.2023.8.26.0002; Alienação Fiduciária; Recorrente: Bv Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP);
Recorrido: Patio e Remocao Sudeste Ltda; Advogada: Rafaela da Silva Araújo (OAB: 486936/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1095453-96.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º