0000750-09.2023.5.05.0009

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 77
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO EDUARDO CIRNE AMORIM(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
15437/BA) 59121/RJ)
RECORRIDO ANDRE LUIS BRITO DE OLIVEIRA RECORRIDO MIRIA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB: ADVOGADO VINICIUS ORLEANS CALMON DE
40944/BA) PASSOS OLIVEIRA(OAB: 32592/BA)
RECORRIDO PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO
BRASIL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS DAVID ESTEVAM
LEAL(OAB: 5132 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2/BA) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- MIRIA SOARES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- ANDRE LUIS BRITO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000750-09.2023.5.05.0009
- LUIS ANTONIO BASTOS PITTA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO BRASIL
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000706-33.2023.5.05.0027
RECORRENTE A 7 PRESTACAO DE SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES 46828/BA)
RECORRENTE JORGE ROBERTO MIRANDA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
PLACIDO DOS SANTOS
RECORRENTE PAULO SERGIO FRANCISCO DOS
ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB: SANTOS
53788/BA)
ADVOGADO MADSON VINICIUS DE ALMEIDA
ADVOGADO LEONARDO PINTO ALMEIDA MENESES(OAB: 45880/BA)
DOTO(OAB: 22922/BA)
ADVOGADO RAISSA MAIA COSTA(OAB:
ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 48518/BA)
19802/BA)
RECORRIDO A 7 PRESTACAO DE SERVICOS
RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE EIRELI
ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
BAHIA
46828/BA)
ADVOGADO EDUARDO SILVA LEMOS(OAB:
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
24133/BA)
RECORRIDO PAULO SERGIO FRANCISCO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MADSON VINICIUS DE ALMEIDA
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA MENESES(OAB: 45880/BA)
BAHIA ADVOGADO RAISSA MAIA COSTA(OAB:
- JORGE ROBERTO MIRANDA PLACIDO DOS SANTOS 48518/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000718-64.2024.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - A 7 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
RECORRENTE TEODORA JOAQUINA DA - ESTADO DA BAHIA
CONCEICAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUANA GABRIELA CARVALHO - PAULO SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS
SIMOES(OAB: 40581/BA)
RECORRIDO EDLEUZA DA SILVA BRITO
Processo Nº ROT-0000754-53.2023.5.05.0039
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
- EDLEUZA DA SILVA BRITO JUNIOR
- TEODORA JOAQUINA DA CONCEICAO RECORRENTE MICHELE FERREIRA ROSAS
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Processo Nº RORSum-0000737-13.2023.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
SAUDE - APS ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22164/BA) - MICHELE FERREIRA ROSAS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
44243/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443