Processo ativo
0010182-49.2024.5.15.0038
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Identificação
Nº Processo: 0010182-49.2024.5.15.0038
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO CRU *** EDUARDO CRUVINEL(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 145
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Processo Nº ROT-0010182-49.2024.5.15.0038 AGRAVADO EDER FIRMO CONSTANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO CRUVINEL(OAB:
197059/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO E
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
RECORRENTE MAXIMILIANO ALVES DA SILVA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LUCIANA MACHADO ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB:
BARROSO(OAB: 310785/SP) 86727/MG)
RECORRIDO TE CONNECTIVITY BRASIL ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO
INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA GONCALVES(OAB: 57680/MG)
ADVOGADO HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA
E SILVA HANSEN(OAB: 162287/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDER FIRMO CONSTANTE
- MAXIMILIANO ALVES DA SILVA
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
- TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA
Processo Nº ROT-0010313-18.2023.5.15.0116
Processo Nº ROT-0010252-52.2023.5.15.0151 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
RECORRENTE FABIANE APARECIDA MARTINS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
BAPTISTA
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
203606/SP)
292769/SP)
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE TATUI
23812/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO DANIELA GISLAINE SILVA CAVASSA
RECORRIDO FABIANE APARECIDA MARTINS
ADVOGADO MARIANA FERRARI GARRIDO(OAB:
BAPTISTA
316523/SP)
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
ADVOGADO DANILO JORGE JARDIM
292769/SP)
JUNQUETTI(OAB: 303482/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE TATUI
ADVOGADO LEONARDO SORANZO(OAB:
442674/SP) RECORRIDO NUTRIPLUS ALIMENTACAO E
TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIELE DE OLIVEIRA(OAB:
324557/SP)
- DANIELA GISLAINE SILVA CAVASSA ADVOGADO LUCAS DE FRANCISCO LONGUE
- DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERACAO DEL CAMPO(OAB: 320182/SP)
JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010276-46.2024.5.15.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO - ESTADO DE SAO PAULO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO - FABIANE APARECIDA MARTINS BAPTISTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PONTAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CASSANDRA TAVARES CARNIEL - MUNICIPIO DE TATUI
ADVOGADO VINICIUS MICHIELETO(OAB: - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.
178114/SP)
RECORRIDO SN DE SOUZA LIMPEZA E
IMPERMEABILIZACAO Processo Nº ROT-0010323-31.2023.5.15.0094
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GISELE ALVES COSTA
- CASSANDRA TAVARES CARNIEL ADVOGADO DAIANE BALANCINI(OAB:
326164/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
- MUNICIPIO DE PONTAL
ADVOGADO ANA MARIA DOMINGUES SILVA
- SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO RIBEIRO(OAB: 220244/SP)
ADVOGADO CAROLINA RAO CINTRA(OAB:
Processo Nº AP-0010311-49.2018.5.15.0043 214481/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRIDO GISELE ALVES COSTA
AGRAVANTE CLARO S.A. ADVOGADO DAIANE BALANCINI(OAB:
326164/SP)
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE ADVOGADO ANA MARIA DOMINGUES SILVA
SIPHONE(OAB: 317624/SP) RIBEIRO(OAB: 220244/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224364
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Processo Nº ROT-0010182-49.2024.5.15.0038 AGRAVADO EDER FIRMO CONSTANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO CRUVINEL(OAB:
197059/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO E
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
RECORRENTE MAXIMILIANO ALVES DA SILVA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LUCIANA MACHADO ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB:
BARROSO(OAB: 310785/SP) 86727/MG)
RECORRIDO TE CONNECTIVITY BRASIL ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO
INDUSTRIA DE ELETRONICOS LTDA GONCALVES(OAB: 57680/MG)
ADVOGADO HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA
E SILVA HANSEN(OAB: 162287/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDER FIRMO CONSTANTE
- MAXIMILIANO ALVES DA SILVA
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
- TE CONNECTIVITY BRASIL INDUSTRIA DE ELETRONICOS TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA
Processo Nº ROT-0010313-18.2023.5.15.0116
Processo Nº ROT-0010252-52.2023.5.15.0151 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
RECORRENTE FABIANE APARECIDA MARTINS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
BAPTISTA
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
203606/SP)
292769/SP)
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE TATUI
23812/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO DANIELA GISLAINE SILVA CAVASSA
RECORRIDO FABIANE APARECIDA MARTINS
ADVOGADO MARIANA FERRARI GARRIDO(OAB:
BAPTISTA
316523/SP)
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
ADVOGADO DANILO JORGE JARDIM
292769/SP)
JUNQUETTI(OAB: 303482/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE TATUI
ADVOGADO LEONARDO SORANZO(OAB:
442674/SP) RECORRIDO NUTRIPLUS ALIMENTACAO E
TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIELE DE OLIVEIRA(OAB:
324557/SP)
- DANIELA GISLAINE SILVA CAVASSA ADVOGADO LUCAS DE FRANCISCO LONGUE
- DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERACAO DEL CAMPO(OAB: 320182/SP)
JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0010276-46.2024.5.15.0054
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO - ESTADO DE SAO PAULO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO - FABIANE APARECIDA MARTINS BAPTISTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PONTAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CASSANDRA TAVARES CARNIEL - MUNICIPIO DE TATUI
ADVOGADO VINICIUS MICHIELETO(OAB: - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.
178114/SP)
RECORRIDO SN DE SOUZA LIMPEZA E
IMPERMEABILIZACAO Processo Nº ROT-0010323-31.2023.5.15.0094
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GISELE ALVES COSTA
- CASSANDRA TAVARES CARNIEL ADVOGADO DAIANE BALANCINI(OAB:
326164/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
- MUNICIPIO DE PONTAL
ADVOGADO ANA MARIA DOMINGUES SILVA
- SN DE SOUZA LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO RIBEIRO(OAB: 220244/SP)
ADVOGADO CAROLINA RAO CINTRA(OAB:
Processo Nº AP-0010311-49.2018.5.15.0043 214481/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIA RAFAELA GUEDES
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO PEDROSO PORTO(OAB: 207247/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRIDO GISELE ALVES COSTA
AGRAVANTE CLARO S.A. ADVOGADO DAIANE BALANCINI(OAB:
326164/SP)
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE ADVOGADO ANA MARIA DOMINGUES SILVA
SIPHONE(OAB: 317624/SP) RIBEIRO(OAB: 220244/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224364