0023279-36.2024.5.15.0000

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
TERCEIRO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
INTERESSADO TEODORO SAMPAIO
.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
ÓRGÃO ESPECIAL JUDICIAL TERCEIRO RONALDO ALVES DA SILVA
INTERESSADO
Edital nº 01/2025
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB:
Sessão Ordinária 145084/SP)
Data da Sessão: 06/02/2025 - 15h TERCEIRO RONALDO DOS REIS SOUZA
Divulgação no DEJT em 28/01/2025 - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Publicação em 29/01/2025 INTERESSADO
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB:
145084/SP)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
- ADRIANO BARBOSA DA SILVA
06 de fevereiro de 2025, às 15 horas, Sessão Ordinária Judicial do
- ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO ALBERTO
ÓRGÃO ESPECIAL para julgamento de processos eletrônicos. ALVES MACHADO
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial - BRUNO LUNA DE CARVALHO
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão - RIO PARANA ENERGIA S.A.
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do - RONALDO ALVES DA SILVA
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). - RONALDO DOS REIS SOUZA
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
2. 0023279-36.2024.5.15.0000 - AgRT
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NUPORANGA
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
AGRAVADO: ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
ALBERTO ALVES MACHADO
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
TERCEIRO INTERESSADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA
ou através do endereço eletrônico da Secretaria do Órgão Especial:
ADVOGADO: MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR - OAB:
pleno@trt15.jus.br.
SP0247322
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO: JAIR RICARDO PIZZO - OAB: SP0253306
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
ADVOGADO: CAIO HENRIQUE VERNASCHI - OAB: SP0273482
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
ADVOGADO: IVAN BARBIN - OAB: SP0075583
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br para que seja
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
encaminhado, no dia 05/02/2025, o link necessário para sua
participação telepresencial.
3. 0025076-47.2024.5.15.0000 - AgRT
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
AGRAVADO: ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
ALBERTO ALVES MACHADO
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ DERMEVAL CAVALLIERI
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
ADVOGADO: JOSE FERNANDO RIGHI - OAB: SP0083124
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
TERCEIRO INTERESSADO: ALOISIO BUENO
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ADVOGADO: ELIANE REGINA MARCELLO - OAB: SP0264176
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
ADVOGADO: ANTONIO RICHARD STECCA BUENO - OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
SP0020343
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
INVENTARIANTE: RAQUEL CAMPOS BUENO VIEIRA
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
TERCEIRO INTERESSADO: 1 CARTORIO DE OFICIO DE
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br
JUSTICA E ANEXO
Processo Nº AgRT-0023622-32.2024.5.15.0000
ADVOGADO: ANTONIO RICHARD STECCA BUENO - OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SP0020343
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
AGRAVANTE RIO PARANA ENERGIA S.A.
4. 0025882-82.2024.5.15.0000 - AgRT
ADVOGADO ANA PAULA GONCALVES
MAIA(OAB: 172379/SP) AGRAVANTE: LB EXPRESS TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO ATO DO EXMO. SR. ADVOGADO: CAROLINE VILELLA - OAB: SP0317060
DESEMBARGADOR JOÃO ALBERTO
AGRAVADO: ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOÃO
ALVES MACHADO
ALBERTO ALVES MACHADO
TERCEIRO ADRIANO BARBOSA DA SILVA
INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO LUCENA ROCHA
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: ADVOGADO: ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR -
145084/SP)
OAB: SP0375194
TERCEIRO BRUNO LUNA DE CARVALHO
TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA RODOVIÁRIA SCALET
INTERESSADO
LTDA.
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB:
145084/SP) ADVOGADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - OAB:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542