Processo ativo
3009204-46.2025.8.26.0000
Fornecimento de medicamentos; Agravante: R. M. S. (Menor); Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 3009204-46.2025.8.26.0000
Vara: Vara das
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: R. M. S. (Menor); Def. Público:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma ( *** Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009204-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntude;
Nº origem: 1502362-28.2025.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: R. M. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Maria Valeria Marques; Agravado: E. de S. P.;
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador)
2207719-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
3ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1516857-71.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: V. J. da S. (Menor); Advogado: Luis Gustavo Maligere (OAB: 433788/SP); Advogado: Wilson de Almeida Ferreira
(OAB: 384299/SP); Impetrante: L. G. M.
2207737-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca:
São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003923-35.2022.8.26.0011; Assunto: Prestação
de Serviços; Requerente: Francisnei Spencer dos Santos Messias; Advogado: Ion Artur Miranda de Andrade (OAB: 279745/SP);
Requerido: Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/c Sinec; Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/
SP); Advogada: Gleice Monique Ferreira Alves (OAB: 320290/SP)
3009206-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0016410-48.2024.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Agravante:
P. H. F. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3009209-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001879-31.2022.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrado: G. S. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207872-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006164-57.2025.8.26.0302; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: V. P. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Gislaine Aparecida Tulini; Agravado: E. de S. P.
2207907-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002835-76.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. H. O. dos S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009212-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1502272-29.2025.8.26.0320; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: P.
M. de L. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Viviane Maria de
Lima; Agravado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
3009216-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 1504161-66.2024.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Paciente: G. H. F. C. J. e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2208243-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000660-75.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: I. C. R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2208261-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000279-64.2025.8.26.0404; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Agravante: G. H. A. P.; Advogado: Augusto Graner Mielle (OAB: 103077/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009204-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntude;
Nº origem: 1502362-28.2025.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: R. M. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Maria Valeria Marques; Agravado: E. de S. P.;
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador)
2207719-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
3ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1516857-71.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: V. J. da S. (Menor); Advogado: Luis Gustavo Maligere (OAB: 433788/SP); Advogado: Wilson de Almeida Ferreira
(OAB: 384299/SP); Impetrante: L. G. M.
2207737-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Comarca:
São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003923-35.2022.8.26.0011; Assunto: Prestação
de Serviços; Requerente: Francisnei Spencer dos Santos Messias; Advogado: Ion Artur Miranda de Andrade (OAB: 279745/SP);
Requerido: Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/c Sinec; Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/
SP); Advogada: Gleice Monique Ferreira Alves (OAB: 320290/SP)
3009206-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0016410-48.2024.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Agravante:
P. H. F. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3009209-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001879-31.2022.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Impetrado: G. S. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2207872-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006164-57.2025.8.26.0302; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: V. P. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Gislaine Aparecida Tulini; Agravado: E. de S. P.
2207907-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002835-76.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. H. O. dos S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009212-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1502272-29.2025.8.26.0320; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: P.
M. de L. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Viviane Maria de
Lima; Agravado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
3009216-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 1504161-66.2024.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Paciente: G. H. F. C. J. e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2208243-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000660-75.2025.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: I. C. R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2208261-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000279-64.2025.8.26.0404; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Agravante: G. H. A. P.; Advogado: Augusto Graner Mielle (OAB: 103077/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º