Processo ativo
2201403-15.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2201403-15.2025.8.26.0000
Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500516-94.2025.8.26.0219; Lesões Corporais; Agravante: M. P.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) ( *** Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Agravado: M. de S. P.; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2201403-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Guararema; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500516-94.2025.8.26.0219; Lesões ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Corporais; Agravante: M. P.
do E. de S. P.; Agravado: P. H. de O. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2201437-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Regional
de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Cível; 1011961-82.2025.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: J. S. B. S. (Menor); Advogada: Maria Aparecida Silva de Melo (OAB: 330031/SP); RepreLeg: Sandra Rabachini Silva;
Agravado: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Agravado: M. de S. P.; Advogado:
Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201644-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001108-66.2025.8.26.0553; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: P. H. da S. S. (Menor); Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961/MS); Advogado: Luiz Fernando de Toledo Jorge
(OAB: 6961B/MS); RepreLeg: Adriele Monique da Silva; Agravado: M. de S. A.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202340-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Regional da
Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1038405-11.2025.8.26.0100; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: R. J. R. dos S. (Menor); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); RepreLeg: Maurelina Rodrigues
dos Santos; Agravado: M. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202584-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Central Cível; Vara
da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1032648-17.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: L. V. C. (Menor); Advogada: Camila Santos de Deus (OAB: 454965/SP); RepreLeg: Milena Valentim Souza; Agravado: E. de
S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202715-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Regional de
Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006789-18.2025.8.26.0003; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: V. B. da S. O. (Menor); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); RepreLeg: Erica Aparecida
Bottini da Silva; Agravado: M. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008869-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Bauru;
Vara da Infância e Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1013963-68.2025.8.26.0071; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E.
de S. P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP); Agravado: G. F. da S. (Menor); Advogada: Karine Bortoliero
Jacomini (OAB: 369731/SP); RepreLeg: Paulla Ferracini Féo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008889-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Regional
de Ipiranga; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500695-73.2025.8.26.0010; EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS; Agravante: M. M. H.; RepreLeg: Daniel Waldomiro Huri; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de S. P.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008905-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Especial da Infância e
Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0001636-82.2025.8.26.0015; Do
Sistema Nacional de Armas; Agravante: M. J. C. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008914-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2201403-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Guararema; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500516-94.2025.8.26.0219; Lesões ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Corporais; Agravante: M. P.
do E. de S. P.; Agravado: P. H. de O. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2201437-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Regional
de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Cível; 1011961-82.2025.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: J. S. B. S. (Menor); Advogada: Maria Aparecida Silva de Melo (OAB: 330031/SP); RepreLeg: Sandra Rabachini Silva;
Agravado: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Agravado: M. de S. P.; Advogado:
Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2201644-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de
Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001108-66.2025.8.26.0553; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: P. H. da S. S. (Menor); Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961/MS); Advogado: Luiz Fernando de Toledo Jorge
(OAB: 6961B/MS); RepreLeg: Adriele Monique da Silva; Agravado: M. de S. A.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202340-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Regional da
Lapa; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1038405-11.2025.8.26.0100; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: R. J. R. dos S. (Menor); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); RepreLeg: Maurelina Rodrigues
dos Santos; Agravado: M. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202584-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Central Cível; Vara
da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1032648-17.2024.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: L. V. C. (Menor); Advogada: Camila Santos de Deus (OAB: 454965/SP); RepreLeg: Milena Valentim Souza; Agravado: E. de
S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202715-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Regional de
Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006789-18.2025.8.26.0003; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: V. B. da S. O. (Menor); Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); RepreLeg: Erica Aparecida
Bottini da Silva; Agravado: M. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008869-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Bauru;
Vara da Infância e Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1013963-68.2025.8.26.0071; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E.
de S. P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP); Agravado: G. F. da S. (Menor); Advogada: Karine Bortoliero
Jacomini (OAB: 369731/SP); RepreLeg: Paulla Ferracini Féo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008889-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Regional
de Ipiranga; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500695-73.2025.8.26.0010; EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS; Agravante: M. M. H.; RepreLeg: Daniel Waldomiro Huri; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de S. P.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008905-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Especial da Infância e
Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0001636-82.2025.8.26.0015; Do
Sistema Nacional de Armas; Agravante: M. J. C. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008914-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º