0000868-07.2023.5.05.0131

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000868-07.2023.5.05.0131 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA - ERICA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE BAIANAO MOVEIS E - MUNICIPIO DE SALVADOR
ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO EDUARDO DANGREMON SALOES
DO N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASCIMENTO(OAB: 13854/BA) Processo Nº ROT-0000538-59.2022.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DOUGLAS LUIS MIRANDA DOS
SANTOS Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO LOPES SILVA(OAB:
43485/DF) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE KADOSHI DERIVADOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
PETROLEO LTDA
- BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO LUCAS ANDRADE KREJCI(OAB:
- DOUGLAS LUIS MIRANDA DOS SANTOS 24002/BA)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Intimado(s)/Citado(s):
conflito de competência".
- KADOSHI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2ª Turma
Processo Nº ROT-0000815-60.2022.5.05.0131
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
2ª Turma
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
07ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
LIMA DE OLIVEIRA
Data da Sessão: 12.03.2025 (quarta-feira)
RECORRENTE SIDNEI DA SILVA LOPES
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
ADVOGADO MARIA CONSUELO OLIVEIRA
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BUDEL(OAB: 25368/BA)
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA
LTDA
Salvador - BA CEP: 40.055-010
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através BEGA(OAB: 39240/PR)
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
PERITO ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
e do ATO GP N.319/2023.
INTERESSADO SOCIAL
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
PERITO MARIA ANGELA DE ARAUJO
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de JAQUEIRA SOUZA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: - ALVARO FREIRE DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº ROT-0000326-45.2021.5.05.0038 - MARIA ANGELA DE ARAUJO JAQUEIRA SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA
LIMA DE OLIVEIRA
- SIDNEI DA SILVA LOPES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000931-39.2022.5.05.0431
RECORRENTE ERICA DA CONCEICAO DOS
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
EIRELI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
14589/BA) RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO POLETTI(OAB: 33148/BA)
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519