0000082-32.2020.5.10.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4260/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em 03/06/2025, foi aprovada por unanimidade, nos termos do art.
132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
O Desembargador Vice-Presidente parabenizou os aniver ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sariantes
Desembargador Presidente
da semana: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior -
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Presidente (22/06), Juiz João Batista Cruz de Almeida (22/06),
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Juíza Maria José Rigotti Borges (18/06), Paulo César da Mota
Moura – Diretor de Secretaria de Vara – VTB13 (16/06), Juliana
SAS, Quadra 01, Bloco D
Valente de Oliveira – Coordenadora – CDCON (18/06).
Praça dos Tribunais Superiores
O Desembargador Vice-Presidente registrou pesar pelo falecimento
Brasília/DF
da ex-servidora Cristine Chaves Moraes Xavier, expressando
CEP: 70097900
condolências à família enlutada.
Telefone(s) : 3348-1100 Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Passou-se à ordem do dia:
Ata
Ata de Julgamento
SALA: Processos Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Ata da 8ª Sessão Ordinária, da 1ª Seção Especializada do egrégio (quando em substituição à Desembargadora Elaine Machado
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em 17 de Vasconcelos)
junho de 2025, às 14h, na forma presencial, na Sala de Sessões
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do 1) AR 0000082-32.2020.5.10.0000
Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
e Corregedor Regional, presentes os Desembargadores JOÃO Autora: MARIA HELENA FAGUNDES
AMÍLCAR PAVAN, ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA Advogado: EDUARDO DE BARROS PEREIRA
DAMASCENO, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, ELKE Ré: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e JOÃO LUIS Advogada: ELISÂNGELA MARY DOS SANTOS COTIA
ROCHA SAMPAIO; o Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA Apregoado o processo, declarou-se suspeito o Desembargador
ROCHA, participando para julgar processos aos quais está João Amílcar Pavan.
vinculado, em razão da substituição à Desembargadora Elaine A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Machado Vasconcelos; e a representante da Procuradoria Regional o relatório, admitir a Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la
do Trabalho, Procuradora-chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA improcedente, condenando a parte autora em honorários
PORTO NUNES; ausente o Desembargador RIBAMAR LIMA advocatícios, no patamar de 10% do valor da causa, nos termos do
JUNIOR-Presidente, justificadamente. voto do Juiz Convocado Relator.
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. Custas pela autora, apuradas sobre o valor dado à causa, na forma
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os da lei.
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os Reverte-se em favor da parte ré o depósito prévio.
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou
aberta a Sessão. 2) AR 0000778-05.2019.5.10.0000
Submetida à apreciação, a Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234