0018257-97.2016.5.16.0016

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
ADVOGADO EDUARDO DE CARVALHO ADVOGADO LEONARD KENDGE LEITE
SILVA(OAB: 14139/MA) CHICAR(OAB: 8974/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO NAJARA BARROS FONSECA(OAB:
TRABALHO 8102/MA)
ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 9318/MA)
AGRAVADO JOSE WELLINGTON MONTE FREIRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO DE JESUS LEITAO
- PETROLE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O BRASILEIRO S A PETROBRAS NUNES(OAB: 4311/MA)
- TRANSPETRO ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
- WEBBERT ALEXANDRE CORREA DE OLIVEIRA 11491/MA)
Processo Nº AP-0018257-97.2016.5.16.0016 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BANCO DO BRASIL SA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - JOSE WELLINGTON MONTE FREIRE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº AP-0068600-18.2007.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE GISLENO CESAR SILVA CASTELO
BRANCO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ERNESTO MENEZES Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
FONSECA(OAB: 12101/MA)
AGRAVANTE ROSEANE MELO SANTOS
AGRAVADO AGRA EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE
IMOBILIARIOS S.A.
OLIVEIRA(OAB: 23788/DF)
AGRAVADO AGRE EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA
IMOBILIARIOS LTDA
FRAZAO(OAB: 4414/MA)
AGRAVADO API SPE42 - PLANEJAMENTO E
AGRAVADO CARLOS AUGUSTO MORAES REIS
DESENVOLVIMENTO DE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AGRAVADO CENTRO COMUNITARIO JOAO E
LTDA. MARIA
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO AGRAVADO DAYANNA CRISTINA GOMES
PELUSO(OAB: 207679/SP) CARVALHO
AGRAVADO JRJ CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO THALYAN COSTA DA LUZ(OAB:
20550/MA)
AGRAVADO ROBERTO GIARELLI
AGRAVADO DAYANNE DE FATIMA ARAUJO
AIRES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DIEGO CARLOS AIRES REIS
- AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO THALYAN COSTA DA LUZ(OAB:
- AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 20550/MA)
- API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AGRAVADO JOANA REIS ARAUJO AIRES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AGRAVADO MARIA DE FATIMA SANTOS CRUZ
- GISLENO CESAR SILVA CASTELO BRANCO AGRAVADO MAYANE CRISTINA SANTOS CRUZ
- JRJ CONSTRUTORA LTDA - ME ASSUNCAO
- ROBERTO GIARELLI ADVOGADO THALYAN COSTA DA LUZ(OAB:
20550/MA)
AGRAVADO MAYKO DIOVANNI DOS SANTOS
Processo Nº TutCautAnt-0019127-15.2024.5.16.0000
SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADALGISA MARIA OLIVEIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE NUNES(OAB: 18157/MA)
CASTRO
AGRAVADO MOACIR GOMES DA SILVA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVADO NATALIA REGINA ROCHA SERPA
REQUERENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO ADVOGADO THALYAN COSTA DA LUZ(OAB:
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA 20550/MA)
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: AGRAVADO ROSA MARIA SILVA MACHADO
10021/MA) ADVOGADO THALYAN COSTA DA LUZ(OAB:
REQUERIDO JOSÉ DE LIMA DA CRUZ 20550/MA)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES AGRAVADO SILVANA DE FATIMA GOMES DE
ROCHA(OAB: 7186/MA) MORAIS
ADVOGADO THALYAN COSTA DA LUZ(OAB:
20550/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SILVIA MARIA MORAES RIBEIRO
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA ADVOGADO THALYAN COSTA DA LUZ(OAB:
20550/MA)
- JOSÉ DE LIMA DA CRUZ
AGRAVADO YARA DE JESUS GOMES ALVES
ADVOGADO THALYAN COSTA DA LUZ(OAB:
Processo Nº AP-0040100-84.2012.5.16.0008 20550/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO CARTÓRIO CANTUÁRIA DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA INTERESSADO AZEVEDO DE SÃO LUIS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE - CARLOS AUGUSTO MORAES REIS
FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
- CARTÓRIO CANTUÁRIA DE AZEVEDO DE SÃO LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399