Processo ativo
Eduardo de Costa Cabral (Por curador) e outros; Advogado: Andre Luiz de
Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0019268-17.2012.8.26.0100
Vara: 2ª Vara de Registros
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Eduardo de Costa Cabral (Por curador *** Eduardo de Costa Cabral (Por curador) e outros; Advogado: Andre Luiz de
Advogados e OAB
Advogado: Maur *** Mauricio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Renata Martins Gomes (OAB: 85907/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
0019268-17.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0019268-17.2012.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Talita Rodrigues de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Oliveira Soares (OAB: 218410/SP); Advogado: Mauricio
Abuchaim Fattore (OAB: 208430/SP); Apelado: Eduardo de Costa Cabral (Por curador) e outros; Advogado: Andre Luiz de
Augustinis (OAB: 399937/SP); Apelado: Ana Glória de Araújo Silvestre (Justiça Gratuita); Advogado: Welesson Jose Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP); Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB:
157873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047990-92.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1047990-92.2022.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
ELENA FURLAN (Justiça Gratuita); Advogada: Virginia Carvalho (OAB: 169088/SP); Apelado: Silvan Macedo Marques (Por
curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Renato
Toshio Konno e outro; Advogado: Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1178766-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1178766-15.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Marco Cezar
Ferraz e outro; Advogado: Levi Vieira Serra (OAB: 257001/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1113092-32.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1113092-32.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Éder Ramos
Oliveira; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Apelado: Florisvaldo Brito de Souza e outro; Advogado:
Roberto Martelli Barbosa (OAB: 149454/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1128120-06.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1128120-06.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ariovaldo
Viana e outro; Advogado: Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300/SP); Apelado: Condomínio Edifício Dona Marlene; Advogada:
Glaucy Santos Botingnon (OAB: 232514/SP); Apelado: Manoel Mateus Benavides (Por curador) e outros; Advogado: Welesson
Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
0005734-11.2009.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 0005734-11.2009.8.26.0197; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Maria da
Conceição Nascimento Rasquinho e outros; Advogado: André Luiz Bastos Giannini (OAB: 200554/SP); Apelada: Eliane Maria
Ohl e outros; Advogada: Valeria Aparecida de Paula Lica Piccini (OAB: 190344/SP); Advogado: Fábio Piccini (OAB: 183852/
SP); Apelado: Darcy Feraz de Campos Lima; Advogado: Paulo Eduardo de Sousa (OAB: 152615/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Decio Jose Ohl; Advogado: Mauricio Lourenço Cantagallo (OAB: 253122/SP); Apelado: Ivone Maria Ohl; Advogado:
Fábio Piccini (OAB: 183852/SP); Apelado: José Antonio Ohl Ferreira, Por Si e Como Inventariante) e outro; Advogado: Antonio
Oropallo (OAB: 17925/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003277-64.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Renata Martins Gomes (OAB: 85907/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
0019268-17.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0019268-17.2012.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Talita Rodrigues de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Oliveira Soares (OAB: 218410/SP); Advogado: Mauricio
Abuchaim Fattore (OAB: 208430/SP); Apelado: Eduardo de Costa Cabral (Por curador) e outros; Advogado: Andre Luiz de
Augustinis (OAB: 399937/SP); Apelado: Ana Glória de Araújo Silvestre (Justiça Gratuita); Advogado: Welesson Jose Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP); Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB:
157873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047990-92.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1047990-92.2022.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
ELENA FURLAN (Justiça Gratuita); Advogada: Virginia Carvalho (OAB: 169088/SP); Apelado: Silvan Macedo Marques (Por
curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Renato
Toshio Konno e outro; Advogado: Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1178766-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1178766-15.2024.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Marco Cezar
Ferraz e outro; Advogado: Levi Vieira Serra (OAB: 257001/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1113092-32.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1113092-32.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Éder Ramos
Oliveira; Advogado: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB: 242150/SP); Apelado: Florisvaldo Brito de Souza e outro; Advogado:
Roberto Martelli Barbosa (OAB: 149454/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1128120-06.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1128120-06.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Ariovaldo
Viana e outro; Advogado: Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300/SP); Apelado: Condomínio Edifício Dona Marlene; Advogada:
Glaucy Santos Botingnon (OAB: 232514/SP); Apelado: Manoel Mateus Benavides (Por curador) e outros; Advogado: Welesson
Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
0005734-11.2009.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 0005734-11.2009.8.26.0197; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Maria da
Conceição Nascimento Rasquinho e outros; Advogado: André Luiz Bastos Giannini (OAB: 200554/SP); Apelada: Eliane Maria
Ohl e outros; Advogada: Valeria Aparecida de Paula Lica Piccini (OAB: 190344/SP); Advogado: Fábio Piccini (OAB: 183852/
SP); Apelado: Darcy Feraz de Campos Lima; Advogado: Paulo Eduardo de Sousa (OAB: 152615/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Decio Jose Ohl; Advogado: Mauricio Lourenço Cantagallo (OAB: 253122/SP); Apelado: Ivone Maria Ohl; Advogado:
Fábio Piccini (OAB: 183852/SP); Apelado: José Antonio Ohl Ferreira, Por Si e Como Inventariante) e outro; Advogado: Antonio
Oropallo (OAB: 17925/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003277-64.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º