Processo ativo
0010361-68.2024.5.15.0139
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Identificação
Nº Processo: 0010361-68.2024.5.15.0139
Ação: DE TRABALHADORES LTDA - ME
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 46 *** - EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 460293) ROT 0010361-68.2024.5.15.0139
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 96
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 460293) ROT 0010361-68.2024.5.15.0139
ADVOGADO - HENRIQUE CESAR DEJATO INOCENTI (OAB/SP 8ª Câmara
477728) Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
ADVOGADO - JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
414393) ANA
RECORRIDO - ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - DOURADOS PRESTADORA DE SERVICO LTDA RECORRIDO - ELIANA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS SENA (OAB/MS RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
12562) RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
ADVOGADO - JOSILENE PAULON TOSTA (OAB/MS 13258) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
ROT 0010357-10.2024.5.15.0049 PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
3ª Câmara RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gulla - 3ª Câmara ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB/SP 337593)
VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
RECORRENTE - ROSIMEIRE VALENTINA PALANCA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
ADVOGADO - ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB/SP 297399)
360807)
ADVOGADO - RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB/SP ROT 0010363-38.2024.5.15.0042
282230) 3ª Câmara
RECORRIDO - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
RECUPERACAO JUDICIAL Câmara
ADVOGADO - HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23812) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
UEHARA TANAKA
ROT 0010358-16.2024.5.15.0139 RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
4ª Câmara RECORRIDO - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara RECORRIDO - GORETTE ISABEL MADALENA DE JESUS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA VITORINO
PELEGRINI ADVOGADO - CARLOS CESAR DA SILVA (OAB/SP 273483)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA ADVOGADO - ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP
RECORRIDO - DOMINGOS XAVIER 144961)
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE ROT 0010364-23.2024.5.15.0139
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE 9ª Câmara
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME GARCIA NUNES
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
(OAB/SP 337593) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) RECORRIDO - ISAIAS DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
297399) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - EDUARDO DE MACEDO CUNHA (OAB/SP 460293) ROT 0010361-68.2024.5.15.0139
ADVOGADO - HENRIQUE CESAR DEJATO INOCENTI (OAB/SP 8ª Câmara
477728) Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 8ª Câmara
ADVOGADO - JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT
414393) ANA
RECORRIDO - ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MUNICIPIO DE UBATUBA
RECORRIDO - DOURADOS PRESTADORA DE SERVICO LTDA RECORRIDO - ELIANA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS SENA (OAB/MS RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
12562) RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
ADVOGADO - JOSILENE PAULON TOSTA (OAB/MS 13258) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
ROT 0010357-10.2024.5.15.0049 PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME
3ª Câmara RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Gulla - 3ª Câmara ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB/SP 337593)
VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284)
RECORRENTE - ROSIMEIRE VALENTINA PALANCA ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP
ADVOGADO - ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB/SP 297399)
360807)
ADVOGADO - RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB/SP ROT 0010363-38.2024.5.15.0042
282230) 3ª Câmara
RECORRIDO - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
RECUPERACAO JUDICIAL Câmara
ADVOGADO - HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23812) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE
UEHARA TANAKA
ROT 0010358-16.2024.5.15.0139 RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
4ª Câmara RECORRIDO - C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara RECORRIDO - GORETTE ISABEL MADALENA DE JESUS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA VITORINO
PELEGRINI ADVOGADO - CARLOS CESAR DA SILVA (OAB/SP 273483)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA ADVOGADO - ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP
RECORRIDO - DOMINGOS XAVIER 144961)
RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE ROT 0010364-23.2024.5.15.0139
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE 9ª Câmara
PROFISSIONALIZACAO DE TRABALHADORES LTDA - ME Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 9ª Câmara
RECORRIDO - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO, RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME GARCIA NUNES
ADVOGADO - FANIO DE SOUZA SANTOS RECORRENTE - MUNICIPIO DE UBATUBA
(OAB/SP 337593) RECORRIDO - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
ADVOGADO - JOSE BENEDITO DE SOUZA (OAB/SP 425284) RECORRIDO - ISAIAS DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB/SP RECORRIDO - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
297399) RECORRIDO - SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166