0000292-74.2024.5.05.0035

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
FONSECA(OAB: 39182/BA) 17719/BA)
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO ADVOGADO RAFAELLA GIOVANNA BATISTA
FONSECA(OAB: 55993/RJ) PIMENTEL PACHECO(OAB:
66195/BA)
RECORRIDO FRANCISCO SOLANO MOREIRA
ADVOGADO JOAO VICTOR DUTRA DE
RECORRIDO G&E MANUTENCAO E SERVICOS
ALMEIDA(OAB: 69987/BA)
LTDA
RECORRIDO MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO
RECORRIDO GAIA EMPREENDIMENTOS
TRABALHO
CONSTRUCOES E MONTAGENS
LTDA RECORRIDO MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE
JUNIOR
ADVOGADO JOAO BERNARDO DOS SANTOS
SOBRINHO(OAB: 96888/SP) ADVOGADO JOAO VICTOR DUTRA DE
ALMEIDA(OAB: 69987/BA)
RECORRIDO GIRLENE LEITE FONSECA
80752950568 RECORRIDO MUNICIPIO DE URUCUCA
RECORRIDO J.R.M MOREIRA ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
EMPREENDIMENTOS, 17719/BA)
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO RAFAELLA GIOVANNA BATISTA
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB: PIMENTEL PACHECO(OAB:
46836/BA) 66195/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA DE ADVOGADO JOAO VICTOR DUTRA DE
CARVALHO(OAB: 43621/BA) ALMEIDA(OAB: 69987/BA)
RECORRIDO JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS TRABALHO
RECORRIDO MATHEUS LIMA MOREIRA
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
46836/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 43621/BA) - MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - MUNICIPIO DE URUCUCA
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Processo Nº AP-0000292-74.2024.5.05.0035
CASAL(OAB: 26160/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
15659/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO JOSILENE LIMA DO REGO
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB: ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
46836/BA) MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA DE ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
CARVALHO(OAB: 43621/BA) 43522/BA)
RECORRIDO ROGERIO COSTA FERNANDES ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
TORRES 51261/BA)
RECORRIDO RPSN PATRIMONIAL LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA GERTY BASTOS
PINTO(OAB: 23326/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOSILENE LIMA DO REGO
- FRANCISCO SOLANO MOREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - MUNICIPIO DE SALVADOR
- GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E MONTAGENS
LTDA Processo Nº ROT-0000302-66.2023.5.05.0193
- GIRLENE LEITE FONSECA 80752950568 Complemento Processo Eletrônico - PJE
- J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
MONTAGENS LTDA DINIZ
- JOSE ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- MATHEUS LIMA MOREIRA
RECORRENTE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
- RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS 31397/BA)
- ROGERIO COSTA FERNANDES TORRES ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
- RPSN PATRIMONIAL LTDA 29502/BA)
- SIVANILDO DOS SANTOS MIRANDA RECORRENTE K B DO NASCIMENTO
ADVOGADO EDVALDO ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 9245/BA)
Processo Nº ROT-0000290-31.2023.5.05.0491
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO 29502/BA)
TRABALHO
RECORRIDO K B DO NASCIMENTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE URUCUCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857